I - A extensãoda Plataforma Continental nos Países da Lusofonia
II - Implicações Politicas e de Segurança
III - Aspectos Juridicos
IV - Ambiente, Ciência e Tecnologia
V - O Valor Económico (potencial) do Fundo do Mar
Mestre Marisa Caetano Ferrão
É Licenciada em
Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra (2001) e Mestre em Ciências
Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito de Lisboa (2008).
Encontra-se a
elaborar a tese de Doutoramento em Direito Público (Direito do Mar / Direito
Internacional do Ambiente) na Faculdade de Direito da Universidade Católica
Portuguesa - Lisboa, sob a orientação do Prof. Doutor Jorge Miranda.
É assistente na
Faculdade de Direito de Bissau, na Guiné-Bissau.
Tem proferido diversas
conferências em Portugal e no estrangeiro, nomeadamente: "A Plataforma
Continental além das 200
milhas", nas Jornadas do Mar 2006 - "Os Oceanos: Uma
Plataforma para o Desenvolvimento", realizadas na Escola Naval, em Almada, de 13 a 17 de Novembro de 2006; "O mar como fonte de energia", no âmbito do Curso de Pós-Graduação em
Direito da Energia da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos anos lectivos 2007/2008 e 2008/2009; "Submissões já
efectuadas para o alargamento da plataforma continental além das 200 milhas marítimas",
nas Jornadas do Mar 2008 - "O Oceano: Riqueza da Humanidade", realizadas na
Escola Naval, em Almada, de 10 a 14 de Novembro de 2008; "The Establishment of the Outer Limits of the Continental Shelf beyond
200 nautical miles in Antarctica: Difficulties related to Sovereignty and
Maritime Jurisdiction", na 20th Anniversary Conference of the
International Boundaries Research Unit - "The State of Sovereignty", realizada
na Universidade de Durham, no Reino Unido, de 1 a 3 de Abril de 2009; "A extensão da plataforma continental
guineense além das 200 milhas marítimas", no âmbito da disciplina de Direito do
Mar e Direito Marítimo (da regência do Mestre Adilson Dywyná Djabulá), ao 3º
ano do curso de Direito - Menção de Administração Pública, da Faculdade de
Direito de Bissau, na Guiné-Bissau, no ano lectivo 2009/2010; "Principais aspectos
da delimitação da plataforma continental além das 200 milhas marítimas", no Colóquio
"A Delimitação da Plataforma Continental além das 200 milhas marítimas",
realizado no Instituto de Estudos Superiores Militares, em Lisboa, em 22 de
Março de 2010; "A delimitação das fronteiras marítimas da República da Guiné-Bissau", na
Conferência "O Território Marítimo da República da Guiné-Bissau", por ocasião
da Semana de Encerramento das aulas do ano lectivo 2009/2010 na Faculdade de
Direito de Bissau, na Guiné-Bissau, em 26 de Maio de
2010; e "Risk Society and Environmental Governance: A Sustainable Development
and a Precautionary approach in the context of the Sea", na Summer School -
Legal Challenges on Environmental Law: "The Rediscoveries of the Sea",
organizada pela European Law Students' Association - ELSA e pela Faculdade de
Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, de 1 a 8de
Agosto de 2010.
É autora de várias
publicações, designadamente: "Breve reflexão sobre a possibilidade de extensão da plataforma
continental além das 200
milhas marítimas", in
Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, nº 13 - 2008, págs. 115 a 137; "Submissões já
efectuadas para o alargamento da plataforma continental além das 200 milhas marítimas", inO Oceano: Riqueza da Humanidade- Comunicações Apresentadas na Escola Naval
de 10 a
14 de Novembro de 2008, Jornadas do Mar, Escola Naval (Alfeite), 2009,
págs. 84 a 97;
A Delimitação da Plataforma Continental além das 200 milhas marítimas, AAFDL, Lisboa, 2009; e "A delimitação das
fronteiras marítimas da República da Guiné-Bissau", in Estudos Comemorativos dos 20 anos da Faculdade de Direito de Bissau, AAFDL, Lisboa, 2010 (no prelo).