Congresso - Os Mares da Lusofonia

Paulo Jorge de Assunção Rodrigues Teixeira Pinto

Casado, 2 filhos, nasceu em Angola a 10 de Outubro de 1960.

A)   Licenciado em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, pela Universidade de Lisboa (1978-1983)

B)    Licenciado em Direito, na especialidade de Ciências Jurídicas, pela Universidade Livre (1978-1983)

C)   Realizou as seguintes Pós-Graduações:

(i)  Cursos de Doctorado em Historia do Direito, pela Universidade Complutense de Madrid

(ii)  Programa de Estratégia Empresarial, pelo INSEAD de Fontainebleau

(iii) Programa de Alta Direcção de Empresa, pela AESE.

II. Experiência Académica

D)   Leccionou (entre 1983 e 1989) na Faculdade de Direito e na Faculdade de Letras (Curso de Especialização em Ciências Documentais) da Universidade de Lisboa, bem como no Departamento de Direito da Universidade Livre

E)   Rege presentemente a disciplina de "Organização e Estratégia Empresarial" da Pós-Graduação para Juristas, promovida pela Universidade Católica Portuguesa e pela Ordem dos Advogados

F)   Membro do Conselho de Orientação Estratégica da Faculdade de Ciências Económicas e Empresarias da Universidade Católica Portuguesa

G)   Membro da Assembleia Estatutária e do Conselho Consultivo da Universidade de Lisboa

H)   Foi Secretário-Geral da Universidade Livre

I)     Foi Presidente do Conselho Fiscal da Nova Forum - Instituto de Formação de Executivos da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa

III. Experiência Pública

J)    Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Porta-Voz do XII Governo Constitucional

K)   Foi representante do Governo Português no Programa "Public Management" da OCDE

L)    É Membro do do Conselho Consultivo do Plano Tecnológico

IV. Experiência Empresarial

M)  Presidente do Conselho de Administração do Banco Comercial Português entre Março de 2005 e Setembro de 2007, bem como de diversas sociedades do Grupo

N)   Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Bancos (2005-2007)

O)   Membro do Conselho Geral e de Supervisão da EDP (2006-2007)

P)   É membro do Conselho Geral do Grupo Lena

Q)   É membro do Conselho Consultivo da Empresa de Cimentos Liz (Brasil)

R)   Exerceu, nomeadamente, os seguintes outros cargos sociais:

(i)   Membro do Conselho Nacional da CIP - Confederação da Indústria Portuguesa

(ii)   Presidente do Conselho Fiscal da Centralcer

(iii)  Vice-presidente da Assembleia Geral do TagusPark, S.A..

V. Intervenção Cívica

S)   Foi Membro do Conselho Geral da Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra a Sida"

T)    Foi Membro da Direcção do Círculo Eça de Queirós

U)    Foi Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sociedade Histórica da Independência de Portugal

V)   É sócio efectivo da Sociedade de Geografia de Lisboa e do Instituto Português de Corporate Governance

W)  Membro do Alto Patrocínio da Ajuda de Berço - Associação de Solidariedade Social

X)   É Presidente da Causa Real

Y)   É Comendador da Real Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa e Cavaleiro da Ordem do Santo Sepulcro de Jerusalém

Z)   É membro da Academia das Letras e Artes

VI. Actividade Profissional

Exerce presentemente as funcões de:

(i)   Of Counsel da Abreu Advogados

(ii)  Senior Advisor da Eurogroup Consutling

(iii) Presidente do Conselho de Administração da Guimarães Editores, SA

(iv) Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APEL - Associação Portuguesa de Editores e Livreiros

VII. Bibliografia Principal

Livros

"Do Direito ao Império em D.Sebastião"(1985)

"Compêndio de Direito Económico e Financeiro" [ em co-autoria] (1991)

"Um dever chamado futuro" (2001)

"Querer Crer" (2002)

Estudos e artigos (extra publicações em órgãos de comunicação social)

"Auctoritas", in Estudos de Direito Romano, Volume 2 (1991)

"O Associativismo Empresarial" (1998)

"A Lógica da Vida ou uma equação sem incógnitas", in Vida e Direito, Reflexões sobre um Referendo (1998)

"Do absurdo e obsoleto à sua tentação da eternidade", in POLIS, Revista de Estudos Jurídico-Políticos (1999)

"A Real Mesa Censória e as Fontes de Doutrina Política", Separata de Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Raul Ventura (2003)

"Vinte e cinco fragmentos de uma leitura filial da carta encíclica Centesimus Annus", in João Paulo II e o Direito, Estudos por ocasião do 25º aniversário do seu pontificado (2003)

"Cidadãos, comunicação contemporânea e a partilha da informação em sistemas democráticos", in Comunicação para os cidadãos no estado da sociedade em que vivemos (2003)

"A Europa precisa de uma Constituição?", in Diplomacia Pura (2005)

"Depoimento", in Portugal no Futuro da Europa (2006)

"China e Índia: Perspectivas de desenvolvimento dos sistemas financeiros", in Cadernos de Economia (2007)

"Verbum", in Um minuto de silêncio (2007)

"Uma outra visão da cidadania", in Cidadania, uma visão para Portugal (2007)

Prefácios em catálogos de pintura

"Descobrir Fernando Lemos [onde entre o real e o surreal?], in FERNANDO LEMOS e o Surrrealismo (2005)

"Sete Notas", in JÚLIO RESENDE na Colecção de Arte Millennium bcp (2006)

"Vontade e Representação", in MANUEL AMADO, O espectáculo vai começar...(2007)