Congresso - Os Mares da Lusofonia

Morreu em 02 de Dezembro de 2010 o Prof. Doutor Ernâni Lopes, ilustre membro da nossa Comissão de Honra no I e II Congresso dos Mares da Lusofonia, cujo funeral se realizou nesta sexta-feira dia 03 depois da sua passagem pela Igreja das Mercês em Lisboa onde tiveram lugar as cerimónias fúnebres com grandes manifestações de pesar dos mais diversos sectores da sociedade portuguesa.
Exemplo de vida e empenhamento cívico que nos cumpre realçar, assinalamos resumidamente alguns aspectos do seu percurso:
Como economista ficou mais conhecido pela sua passagem pelo Governo do bloco central(1983 a 1985), onde desempenhou o cargo de ministro das Finanças, tendo sido em 1984 o responsável pela finalização do processo de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE).
Além das matérias económicas e europeias, o Prof. Ernâni Lopes tinha diversificadas áreas de interesse, tais como a defesa nacional com destaque para os assuntos ligados ao mar, a religião e as relações portuguesas com África.
O gosto por estes assuntos foi cultivado desde a sua formação. Licenciado em Economia em 1964 pela Universidade Técnica de Lisboa, Ernâni Lopes cumpriu serviço militar na Marinha de Guerra Portuguesa, como oficial da Reserva Naval, de cuja Associação dos Oficiais da Reserva Naval (AORN) foi grande animador e dinamizador.
Leccionou em diversas Universidades e Institutos, incluindo os militares, na Universidade Técnica de Lisboa, entre 1966 e 1974, e doutorou-se em economia em 1982, pela Universidade Católica. No Banco de Portugal foi consultor económico entre 1985 e 1989.
À Família do Prof. Doutor Ernâni Lopes apresentamos as nossas condolências e o mais sentido pesar.

"...Na sua longa História, Portugal foi grande quando se lhe depararam desafios que envolveram projectos galvanizadores de verdadeira dimensão nacional. Nessas alturas, os portugueses sempre souberam responder com criatividade, entusiasmo e coragem.

Hoje, é no Mar e na Lusofonia que a nossa atenção deve ser focada como áreas de eleição para realizar um projecto de futuro para o País e para a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa. Afinal, são estas duas vertentes que, desde o início da Expansão Marítima Portuguesa, com períodos de maior ou menor brilho, maior ou menor envolvimento, têm vindo a constituir o nosso Desígnio.O prestigiado Jean Ziegler, meu professor em Genebra, ensinava que existem dois caminhos para desenvolver os povos. O primeiro começava pela educação profissional, académica e ética da população , que iria desenvolver o país e conduzi-lo ao enriquecimento. O segundo caminho consistia em injectar dinheiro estrangeiro na economia. Os governantes criariam grandes infra-estruturas, enriquecendo-se alguns deles no processo, e a população compraria bens de consumo importados, enriquecendo o comércio. Mas no fim, essa nação estaria endividada e a
classe média empobrecida porque as capacidades de produção teriam diminuído.
Infelizmente é esta a nossa realidade recente.
Deixo para os especialistas apontarem os factores da crise que nos fustiga, fazerem os diagnósticos acertados, apontarem as vias de solução. Mas não posso deixar de dizer que é urgente arrepiarmos o caminho que nos trouxe à gravíssima crise económica e financeira que atravessamos, como venho denunciando desde há anos.
Foi justamente neste sentido que, este ano, pela segunda vez, promovi, no âmbito da Comissão D. Carlos 100 Anos, a organização do Congresso "Os Mares da Lusofonia" que permitiu uma participada reflexão, com representantes de todos os Países da CPLP presentes, acerca da valia dos mares e das Plataformas Continentais dos países lusófonos nas vertentes estratégica, de segurança, jurídica, ambiental, científica, tecnológica e económica.
A intensificação do intercâmbio de conhecimentos da sociedade civil e o fortalecimento das relações afectivas entre os nossos países contribuirá decisivamente para a supressão das barreiras que ainda existem."

Tivemos a infausta notícia do falecimento, no passado dia 30 de Outubro, como consequência de um trágico acidente de viação, da Mestre Marisa Caetano Ferrão, que participou neste II Congresso. Tendo sido oradora no painel  de  "Aspectos Jurídicos" o seu activo envolvimento e a afabilidade sempre demonstrada deixaram marcas em muitos participantes.

As cerimónias fúnebres tiveram lugar em 03 de Novembro de 2010, pelas 11h30, em S. Martinho, Seia.

À Família enlutada apresentamos as nossas muito sentidas condolências.

Actividade incluída no calendário das sessões do Instituto de Estudos Avançados para Seniores  (IEAS) e não Seniores do Instituto de Estudos Académicos para Seniores da Academia das Ciências de Lisboa:

Qua 16 de Mar de 2011

O  Mar:- Almirante Nuno Vieira Matias; Prof.Dr. Ricardo Serrão Santos

Recursos Pesqueiros Aquícolas:- Dr.Eurico Monteiro- 21/03

Recursos do Fundo do Mar:- Prof. Dr. Luís de Menezes Pinheiro- 22/03

Os Espaços Marítimos e o Direito do Mar:- Prof.Dr.Tiago Marques-28/03 Defesa e Segurança no Mar:- Vice-Almirante Victor Cajarabille- 29/03

Para qualquer informação ou esclarecimento adicional, por favor contactar:

M. Salomé Pais (PhD), Full Professor
Head of  Plant Systems Biology Lab.
Center of Biodiversity, Functional & Integrative Genomics (BioFIG);
Sciences Faculty of  Lisbon University
1749-016, Lisboa, Portugal
Phone:- + 351 21 7500165
Fax:-     + 351 21 7500172
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A Editora Centauro, do Grupo Babel, acaba de lançar um livro com todas as intervenções do I Congresso dos Mares da Lusofonia (2008), proferidas por especialistas dos oito países lusófonos. Este livro, que já se encontra à venda nas livrarias, aborda a temática do mar lusófono nas perspectivas geopolítica, ambiental, económica e científica.

PASC - IV ENCONTRO PÚBLICO

"A GOVERNANÇA DO MAR ALARGADO. É PRECISO MUDAR JÁ"

CULTURGEST - 27 DE SETEMBRO, 18,30 - 20.30

Resumo

As várias tentativas, ou promessas, de gerir o domínio do mar não têm, nas últimas décadas, passado disso mesmo. Iniciativas como livros brancos, Expo 98, Comissão Estratégica dos Oceanos, Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, etc., não conduziram a resultados concretos, por falta, entre outras causas, de vontade política ou de continuidade, e de insuficiente iniciativa privada. Para mudar é preciso começar já a governar os assuntos do mar com uma nova atitude. Atitude nova, determinação e saber são requisitos básicos para sair do status quo. Mesmo sendo tarde, impõe-se começar já.

É necessário conhecer a caracterização económica, científica, jurídica, de segurança e ambiental dos vários grandes espaços marítimos, como o mar territorial, a zona contígua, a ZEE, a plataforma continental, bem como a interface mar terra. Depois, há que planear, organizar, decidir as acções a executar com visão integrada e avaliar os resultados com participação dos intervenientes no domínio das actividades marítimas. A extensão da plataforma continental deve merecer uma atenção muito própria pelo seu enorme potencial de riqueza, mas também de cobiça.