Congresso - Os Mares da Lusofonia


I - A extensãoda Plataforma Continental nos Países da Lusofonia

II - Implicações Politicas e de Segurança

III - Aspectos Juridicos

IV - Ambiente, Ciência e Tecnologia

V - O Valor Económico (potencial) do Fundo do Mar
Intervenientes (Oradores)
Vice-Almirante Alexandre da Fonseca

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O Vice-Almirante Henrique Alexandre Machado da Silva da Fonseca nasceu em Lisboa, em 25 de Dezembro de 1946, frequentou o ensino secundário no Colégio Militar e terminou o Curso de Marinha da Escola Naval em 1967.

Como Oficial Subalterno especializou-se em Armas Submarinas, serviu a bordo do reabastecedor "S. Gabriel", das fragatas "Cte. João Belo" (Moçambique, Macau e Timor) e "Cte. Hermenegildo Capelo" e comandou o navio-escola "Ribeira Grande"e a lancha de desembarque "Aríete"(Guiné e Angola).

Como Oficial Superior foi Imediato da fragata "Alm. Magalhães Correia", comandou a corveta "Afonso de Cerqueira" e foi o primeiro comandante da fragata "Corte Real"(1991 - 94). Por três vezes participou na Força Naval Permanente da NATO, a ultima das quais em 1994, na operação "Sharp Guard", de bloqueio naval à costa da Sérvia. Participou ainda em numerosos exercícios no comando de Forças Navais. Em terra serviu no Estado-Maior General das Forças Armadas, na divisão de relações públicas, no Comando Naval, como chefe das divisões de informações e de operações, e no CINCIBERLANT, na divisão de "Plans&Policy". Como Capitão de Mar-e-Guerra desempenhou as funções de director do Centro de Instrução de Táctica Naval (CITAN), de chefe do estado-maior do Comando Naval e de Comandante da Esquadrilha de Escoltas Oceânicos.

Em 1999 foi promovido a Contra-Almirante e nomeado 2º Comandante Naval, responsável pelo aprontamento das unidades navais. Promovido ao posto seguinte em Maio de 2002, desempenhou as funções de Superintendente dos Serviços do Material até Abril de 2004, assumindo a partir dessa data o cargo de Comandante Naval, cargo que exerceu até Dezembro de 2005, data em que , a seu pedido, passou à situação de reserva.

O V/Alm Alexandre da Fonseca é licenciado em Ciências Sociais e Politicas pela Universidade Técnica de Lisboa (1976), e frequentou , no Instituto Superior Naval de Guerra , os Cursos Geral Naval de Guerra (1977) e Superior Naval de Guerra (1997) e o "Naval Staff Course" no Naval War College (1978), nos Estados-Unidos. Em 1976-78 foi membro do Conselho de Imprensa e em 1995-97 presidiu ao Conselho de Redacção da revista "Anais do Clube Militar Naval", colaborando regularmente em revistas e publicações especializadas.

Recentemente, após a sua passagem à reserva, frequentou um curso de alta direcção de empresas ( PADE ) na AESE, escola de direcção e de negócios. É membro da Academia de Marinha, da Sociedade Histórica da Indepêndencia de Portugal e da Sociedade de Geografia, onde preside á Comissão de Relações Internacionais.

O V/Alm Alexandre da Fonseca é casado com Maria de Fátima Cabral Sacadura, tendo o casal 7 filhos e quatro netos. Interessa-se por História, Estratégia, Liderança e Assuntos de Família, praticou remo e judo no passado e, presentemente, marcha e ginástica.

 
Eng.º Alcidio Nascimento Lopes

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Eng.º Alcidio Nascimento Lopes,

Licenciado em Operações e Economia de Transportes, na Checoslováquia.

Pós-Graduado em Port, Shipping and Transport Management pela Shipping and Transport College de Rotterdam.

No sector portuário desde 1993. Quadro da ENAPOR, s a - Empresa de Administração dos Portos de Cabo Verde, onde já desempenhou varias funções em diversos sectores da empresa

Tem participado na elaboração de diversos estudos e projectos portuários em Cabo Verde.

Nomeado Administrador Delegado do Porto da Praia desde 2006, é o responsável pela gestão de um dos maiores portos do Arquipélago.

 
Eng. António Manuel Serrano Pontes

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António Manuel Serrano Pontes é membro do Conselho de Administração da Martifer, SGPS, S.A. desde a sua constituição em 2004. Ele é também CEO da Martifer Energy Systems. Começou a trabalhar na Martifer em 1993, tendo sido Director Geral da sociedade Olimáquinas, Lda (1993-1999), e foi nomeado administrador da sociedade Martifer Construções Metalomecânicas, SA em 2000. Ele também trabalhou no grupo SONAE (1992-1993), na empresa Jean Demoustier (1989-1992) e também nos Estaleiros Navais do Mondego (1986-1989). Ele é bacharél em Engenharia Mecânica pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.

 
Prof. Dr. Carlos Sousa Reis

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O Prof. Dr. Carlos Sousa Reis é natural de Lisboa.

.Biólogo, investigador e docente universitário nos domínios da Ecologia Marinha, Recursos Vivos Marinhos, Pescas e Ordenamento do Litoral.

.Vice-Presidente e Presidente do INIP- Instituto Nacional de Investigação das Pescas (1987-1992), e do IPIMAR - Instituto Português de Investigação do Mar (1992-1996).

.Membro do STCEF-"Scientific Technical Economic Committee for Fisheries" (UE-DGXIV) (1988-1996).

.Delegado Nacional do ICES-"International Council for the Exploration of the Sea" e membro do ACFM-"Advisor Council for Fishery Management" (ICES).(1990-1996).

.Administrador Executivo do ICAT-Instituto de Ciência Aplicada e Tecnologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (1997> 1999)

.Membro do EEAC - European Environmental Advisory Council-(2003>); Chairman "Working Group on Coastal Zones and Marine Environment "(2003-2004).

.Membro da Comissão de Estratégia dos Oceanos (Presidência do Conselho de Ministros) (2003-2004)

.Coordenador do Programa Finisterra no âmbito do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e do Ambiente. (2003-2005).

.Vogal do Conselho Nacional da Água - MAOTDR. (1995-2005>)

.Membro do Grupo de Trabalho para Definição das Bases Estratégicas para a Gestão Integrada das Zonas Costeiras - MAOTDR ( 2005-2006).

.Administrador-delegado da Agência Cascais Atlântico ( 2007)

-Membro da direcção do Forum Permanente dos Assuntos do Mar (2008>)

.Publicou individualmente e em colaboração mais de 40 trabalhos.

.Recebeu cinco louvores públicos, dois no desempenho de funções militares e três por prestações de cargos públicos. Recebeu o Prémio do Mar Rei D. Carlos em 2004.

 
Prof. Dra. Carmen Van-Dúnem

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Carmen Ivelise Van-Dúnem do Sacramento Neto dos Santos é Licenciada em Biologia desde 1988 pela Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto, Luanda, Angola.

Doutoramento em Biologia Marinha e Aqualcultura pela Universidade de Lisboa, Portugal em 2007.

Professora-Auxiliar da Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto.

Lecciona as disciplinas ligadas a Zoologia e Biologia Marinha.

Ainda Investigador no Centro de Oceanografia da Faculdade de Ciências Universidade Lisboa no âmbito do trabalho de tese de doutoramento.

Participa em Projectos de Avaliação e gestão da Pesca Artesanal e em Estudos de Impacto Ambiental na orla costeira de Angola.

Participou em várias conferências internacionais em Portugal, Angola, África do Sul, Áustria com relevância para a Ciência Biólogica Marinha.

Foi responsável do Departamento de Biologia da Faculdade de Ciências entre Janeiro de 1991 e Fevereiro de 1996.

 
Prof. Dr. Fernando Ribeiro

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Prof. Dr. Fernando Ribeiro é doutorado (1998) e mestrado (1991) em biologia marinha, pela Universidade de Gales - Bangor, do Reino Unido.

Ele foi investigador sénior em aquacultura, e chefe do departamento de aquacultura do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Moçambique entre 1985 e 2004, tendo estado a cargo de vários projectos de investigação em aquacultura e ecologia marinha.

Durante este período, ele foi igualmente assessor do Governo Moçambicano em matéria de planificação e desenvolvimento da aquacultura.

A sua especialidade é na investigação de aspectos da cultura de bivalves e crustáceos, com particular ênfase na nutrição e fisiologia digestiva dos camarões marinhos, mas nos últimos 10 anos tem igualmente trabalhado como consultor ambiental e académico.

Actualmente é director geral da empresa de consultoria Bioglobal Lda, e coordenador científico do curso de mestrado em Avaliação e Conservação de Recursos Pesqueiros, na universidade A Politécnica, em Maputo, Moçambique.

 
Almirante José Borges de Souza

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José Eduardo Borges de Souza Contra -Almirante da reserva, serviu à Marinha do Brasil por 40 anos, tendo desenvolvido experiência em operações navais, logística de material,
administração e gerência de pessoal, atividades marítimas, gerenciamento de reparos navais e assessoria de alto nível. Desempenhou funções relevantes no trato de assuntos marítimos, em âmbito nacional e internacional, tendo participado de diversos colegiados, como representante da Marinha do Brasil e da Comissão Interministerial para os recursos do Mar. Comandou e dirigiu diversas organizações militares.
Especializado em assuntos afetos a recursos do mar e o seu uso sustentável, exerceu por 3 anos as funções de Secretário Executivo da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, gerenciando o Plano Setorial para Recursos do Mar e o Programa Antártico Brasileiro.

Foi condecorado com:

Ordem do Mérito da Defesa (Comendador), por ter prestado relevantes serviços às Forças Armadas, distinguindo-se no exercício da profissão Ordem do Mérito Naval (Grande Oficial), por ter se distinguido no exercício de sua profissão, prestando relevantes serviços à Marinha.

Ordem do Mérito Militar (Comendador), por ter prestado relevantes serviços ao Exército Brasileiro.

Ordem do Mérito Jurídico Militar

Medalha do Serviço Militar e Passador de Ouro (3º decênio), por contar mais de trinta anos de relevantes serviços prestados Medalha Mérito Tamandaré.

Medalha Mérito Marinheiro (2 Âncoras), por haver se distinguido pela exemplar dedicação à profissão e invulgar interesse no aprimoramento de seus misteres a bordo de navios, quando em operação no mar Medalha do Pacificador, pelos serviços prestados, se tornando credor de homenagem especial do Exército Brasileiro Medalha Minerva – Chile.

Principais Trabalhos Académicos

Co-autoria nos livros “O Mar no Espaço Geográfico Brasileiro” e “A Importância do Mar na História do Brasil”

Livreto com Dicas para Palestrantes Palestras em instituições de ensino, empresas e autarquias por todo país abordando temas ligados às atividades do Brasil na Antártica, suas Ilhas Oceânicas e a “Amazônia Azul” Monografias sobre Hidrovias Interiores, Carreira na Marinha, Desertificação e Reforma do Ensino Superior no Brasil.

 
Sr. Luis Serpa

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Luis Serpa nasceu em Lisboa a 30 de Setembro de 1957. Começou a praticar vela aos 11 anos em Quelimane, Moçambique.

Em 1976 termina o curso geral de Pilotagem da Escola Náutica. Depois de uma curta passagem pela Marinha Mercante - dois anos, com experiência em graneleiros, pesca e carga geral - tem trabalhado na náutica de recreio, como.

Em 1979 estabeleceu-se na Suiça, país a partir do qual trabalhou na náutica de recreio (em toda a Europa: skipper de transportes, tripulante de regatas, skipper / tripulante de charter) ou na área do Turismo.

De 1985 a 1992 criou e dirigiu a Nauticatur, uma empresa de aluguer de veleiros com base em S. Miguel, nos Açores, e vendas na Suiça, França, Alemanha e Reino Unido.

Em 2002 criou a Make Fast, uma empresa cujo objectivo é a organização de eventos náuticos e tem actualmente projectos em Portugal, Marrocos e Brasil.

 
Prof. Dr. Manuel Pinto de Abreu

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Prof. Dr. Manuel Alexandre Ferreira Pinto de Abreu

  • Cadete da Escola Naval (1978); passou à Reserva como capitão-de-fragata em 2001.
  • MSc in ‘Phisical Oceanography', Monterey, Califórnia, EUA (1989).

PhD. in ‘Physical Oceanography', Monterey, Califórnia, EUA (1991).
Engenheiro Hidrógrafo, Instituto Hidrográfico, Lisboa (1992).
Doutor em Física, Ramo de Oceanografia, Universidade de Lisboa (1995).

  • Oficial Imediato do N. R. P. "Limpopo" (1984).

Comandante do N. R. P. "Dom Jeremias" (1986).
Chefe da Divisão de Cartografia do Instituto Hidrográfico (1992).
Chefe da Divisão de Hidrografia do Instituto Hidrográfico (1997).
Oficial do Estado-Maior da Armada (1998).
Instrutor do Instituto Superior Naval de Guerra (2005).

  • Organização Hidrográfica Internacional - Comissão de Redacção das Cartas

Batimétricas para o Atlântico Oriental - Representante de Portugal (1993).
Organização Hidrográfica Internacional: Comittee Worldwide Electronic Navigational
Chart Database - Representante de Portugal (1992/1998).
União Europeia - Direcção Geral de Transportes - Acção COST326 - ECDIS -
Representante de Portugal (1994/1998).
Associação Internacional de Geodesia / Organização Hidrográfica Internacional -
Representante de Portugal (1994/1998)
Advisory Board on the Law of the Sea (ABLOS) - Representante de Portugal
(1994/1998).
Ministério do Ambiente - Direcção Geral dos Recursos Naturais - Grupo de Trabalho
do Atlas Nacional do Ambiente (1993/1998).
Presidente do Conselho Consultivo da Comissão Interministerial para a Delimitação
da Plataforma Continental (2003).
Membro, na qualidade de personalidade de reconhecido mérito, da Comissão
Estratégica dos Oceanos (2004).
Membro do Conselho Cientifico das Ciências do Mar e do Ambiente, da Fundação
para a Ciência e Tecnologia (2007).
Membro eleito da Ordem dos Engenheiros (2007).

  • Professor no Instituto de Estudos Superiores Militares.

Director do Curso de Mestrado em Ciências do Mar da Universidade Lusófona de
Humanidades e Tecnologias.
Membro do Comité Consultivo Nacional da SciELO, Ministério da Ciência, Tecnologia
e Ensino Supeiror.
Vice-Reitor da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental.

 
Eng. Manuel Pinto de Magalhães

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O Eng. Manuel Paulo Serrão Pinto de Magalhães ingressou na Escola Naval em 1967, frequentando o curso de Engenheiros Maquinistas Navais.

Após uma carreira naval embarcado em vários navios de superfície e submarinos, prestou serviço no Arsenal do Alfeite e nos Serviços da Marinha de Macau até 1990, altura em que, licenciado da Marinha Portuguesa, passou a prestar serviço em várias organizações ligadas às actividades marítimas e portuárias nomeadamente em, Macau, Hong Kong e Taiwan:

Administrador da Macauport-Sociedade de Administração de Portos,SARL (1990/1998).

Gerente Executivo da Macauport Container Terminal,Ltd. (1990/1998)

Gerente Executivo da Wing Lung Fat Shipping,Ltd. (1992/1998)

Gerente United Limited Shipping,Ltd. (1993/1998)

Em Portugal:

Director Geral da Portline-Transportes Marítimos Internacionais,SA (1998/----)

Gerente da Portmar-Agência de Navegação,Lda. (1198/----)

Gerente da Portline Logistics,Lda. (2007/----)

Gerente da Foztráfego-Agência Marítima da Figueira da Foz,Lda. (1998/----)

Para além do curso de Engenheiros Maquinistas Navais, tem o curso de Especialização em Submarinos, o curso Naval de Guerra e o Programa de Alta Direcção de Empresas da Escola de Direcção e Negócios (AESE).

 
Dr. Mário da Graça Machungo

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O Dr. Mário da Graça Machungo é natural de Maxixe - Chicuque - Inhambane - Moçambique. Nasceu em 1 de Dezembro de 1940 e é casado com Maria Eugénia Paiva Cruz

È licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (ISCEF) da Universidade Técnica de Lisboa, no ano lectivo de 1968/1969.

1.     Actividades Profissionais e Governativas:

1995 até à data

-           Presidente do Conselho de Administração do Grupo BIM

(Banco Internacional Moçambique)

-      Membro do Conselho Superior do Banco Comercial Português (desde 1999)

1986 a 1994 -    Primeiro Ministro e Ministro do Plano de Moçambique

1983 a 1986 -    Governador da Província da Zambézia e Ministro do Plano de Moçambique

1982 a 1986 -    Ministro do Plano de Moçambique

1978 a 1982 -    Ministro da Agricultura e Ministro do Plano de Moçambique

1976 a 1978 -    Ministro da Indústria e Energia de Moçambique

1975 a 1976 -    Ministro da Indústria e Comércio de Moçambique

1974 a 1975 -    Ministro da Coordenação Económica do Governo de Transição de Moçambique

1970 a 1974 -    Economista do BFN - Banco de Fomento Nacional, em Lisboa

-          Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Lourenço Marques

-          Professor de Cálculo Financeiro do Instituto Comercial de Lourenço Marques

-          Director da Faculdade de Economia da Universidade de Lourenço Marques

1969            -     Técnico-Economista do Instituto Nacional de Investigação Industrial (INII) - Lisboa

2.     Actividades Partidárias:

1977-1988   -     Membro do Comité Central, do Bureau Político e do Secretariado do Comité Central do Partido Frelimo

1988  -  Cessa funções como membro do Secretariado e Bureau Político do Partido Frelimo e permanece como membro do Comité Central, até à data.

 
Eng.º Martinho Fortunato

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Eng.º Martinho Fortunato - 34 anos de idade. Licenciado em Engenharia Agronómica
pelo Instituto Superior de Agronomia de Lisboa (Universidade Técnica de Lisboa).
Tem um MBA em General Management e uma Pós Graduação em Gestão de Campos de Golfe.
Concluiu o Curso de Advanced Marina Management ministrado pela British Marine
Federation, International Maritime Institute e Yacht Harbour Association, em 2004 em
Poole, Dorset, Reino Unido.
É CMM (Certified Marina Manager), pela Association of Marina Industries (AMI), desde
Maio de 2005.
É Presidente do Conselho de Administração da Marlagos – Iniciativas Turísticas, SA
empresa concessionária da Marina de Lagos, no Algarve – Portugal. Iniciou funções como
administrador da empresa em Maio de 2000. A actividade da Marlagos inclui a gestão de
todos os espaços comerciais na zona envolvente da Marina, a gestão da unidade
Hoteleira Marina Club**** com 500 camas, Spa, piscinas, restaurante e bar.
Inclui ainda a gestão e operação da Marina e a administração de 12 condomínios.
É também administrador da Holding do Grupo MSF para as áreas de turismo e Imobiliário
(MSF- Tur.Im, SGPS). O Grupo MSF tem vários projectos turísticos em desenvolvimento
em Portugal e no Estrangeiro.
É Presidente da Associação Portuguesa de Marinas e Portos de Recreio (APPR) desde
Setembro de 2005, em representação da Marlagos, SA. É Vogal da Direcção da AHETA
(Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve) e Comodoro do Clube
de Vela de Lagos.

 
Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias

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O Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias ingressou em 1958 na Escola Naval. Terminada a licenciatura em Marinha, foi voluntário para embarcar na fragata Vasco da Gama, onde fez comissão em Angola de 1961 a 1963.

Especializou-se em Artilharia e, mais tarde, em Fuzileiro Especial.

Combateu na Guiné, como Comandante do Destacamento N.º 13 de Fuzileiros Especiais, de 1968 a 1970.

Desempenhou depois, sucessivamente, as funções de professor da Escola Naval e de Director do Laboratório de Explosivos, Comandante da Força de Fuzileiros do Continente, Capitão dos portos de Portimão e de Lagos, Comandante do N.R.P. "João Belo", Chefe de Divisão do Estado-Maior da Armada e professor do I.S. Naval de Guerra.

Além da formação em escolas nacionais, frequentou, ao longo da carreira, em países NATO, uma dezena de cursos, entre os quais o Naval Command College, nos EUA, no ano lectivo 1988/89.

Nos postos de almirante, foi Subchefe do Estado-Maior da Armada, Superintendente dos Serviços do Material, Comandante Naval e Commander-in-Chief Iberian Atlantic Area.

Entre 1997 e 2002, desempenhou o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada.

Ao longo da sua carreira, foi agraciado com 16 condecorações nacionais, incluindo a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, e 10 estrangeiras, do Brasil, Espanha, Estados Unidos da América, França e Itália.

Foi membro da Comissão Estratégica dos Oceanos, é autor de diversos trabalhos e artigos sobre estratégia marítima, segurança nacional e economia do mar. Participa, regularmente, em painéis e debates sobre esses temas, assim como em actividades lectivas. É professor convidado da Universidade Católica Portuguesa, membro do European Security Research Advisory Board da União Europeia, Vice-presidente da Direcção da Sociedade de Geografia de Lisboa, membro honorário da Academia de Marinha e Vogal do Conselho das Ordens Honoríficas Portuguesas. Integra o conselho editorial das revistas "Segurança e Defesa" e "Nova Cidadania".

 
Emb. Drª. Pascoela Barreto

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Pascoela Barreto dos Santos, nasceu em Bazartete, Timor-Leste.

Licenciada em Sociologia pelo ISCTE (Lisboa).

Embaixadora de Timor-Leste em Portugal, de Julho de 2002 a Março de 2007. Por inerência participou activamente em muitas reuniões e iniciativas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Portugal e nos outros países membros.

Integrou a comitiva do Dr. José Ramos Horta, enviado especial da CPLP para a Guiné-Bissau, em 2003

Embaixadora (não residente) para o Reino de Espanha, 2006 a 2007.

Em Portugal chefiou a Delegação do Conselho Nacional da Resistência Timorense/Congresso Nacional (CNRT/CN), (2000-2001) e a Missão de Ligação da Administração Transitória de Timor-Leste (2001-2002).

Membro da organização da Convenção Timorense na Diáspora, em Peniche, foi eleita membro da Comissão Executiva Nacional do CNRT; foi responsável pela primeira Reunião de Quadros Timorenses na Diáspora, Vila Moura (1998).

Vice-presidente da mesa no Congresso do CNRT,  em Díli, Agosto de 2000.

Participante das reuniões de reconciliação "Dare II", em Jacarta (1999) e de quadros do CNRT,  em Salemba (Jacarta) e em Darwin (1999).

Colaborou com o  Dr. José Ramos Horta, no apoio das suas actividades diplomáticas, como Representante do Conselho Nacional da Resistência Maubere (CNRM) no exterior e Representante Especial do líder da Resistência timorense Xanana Gusmão.

Coordenou a edição do livro de Xanana Gusmão "Timor Leste - Um Povo, Uma Pátria",  em 1994.

Apresentou uma Intervenção sobre a "Violação dos Direitos da Criança em Timor-Leste",, na 44.ª Reunião da Subcomissão dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, 1992.

Coordenou a edição da brochura "Mulheres de Timor - Feto Rai Timor", 1990.

É Comendadora da Ordem da Liberdade e Grã-Cruz da Ordem do Infante D.Henrique.

 
Comandante Sardinha Monteiro

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O Comandante Luis Nuno Sardinha Monteiro ingressou na Escola Naval em 1986, tendo-se formado em 1991. Após a conclusão do curso da Escola Naval, efectuou o estágio de embarque na fragata Sacadura Cabral, como adjunto do Chefe do Serviço de Navegação. No final de 1991, foi colocado no N.R.P. Vasco da Gama, integrando a primeira guarnição desta fragata, que acabara de ser aumentada ao efectivo dos navios da Armada Portuguesa.

Em 1992 foi nomeado Oficial Imediato do navio-patrulha Limpopo, onde adquiriu uma valiosa experiência, por ter aliado, à componente de navegação, as responsabilidades directas de gestão de pessoal e de material.

Entre Dezembro de 1992 e Agosto de 1994 comandou a lancha rápida de fiscalização Dragão, que operava sobretudo em missões de patrulhamento e fiscalização das pescas nas águas costeiras de Portugal Continental e do arquipélago da Madeira.

A partir de finais de 1994 frequentou, na Escola Naval, o curso de especialização em Navegação.

No final dessa especialização, foi colocado no navio-escola Sagres, onde desempenhou, durante cerca de 2 anos a função de Chefe do Serviço de Navegação.

Em Novembro de 1997, foi colocado na Divisão de Navegação do Instituto Hidrográfico, onde desempenhou, durante cerca de 8 anos, funções na secção de Métodos e sistemas de navegação. Durante este período, chefiou o projecto de instalação da rede de estações DGPS portuguesas.

Em Março de 2000, obteve, com distinção, o grau de Master of Science in Navigation Technology, na Universidade de Nottingham, tendo-lhe sido atribuídos o prémio e a medalha do Royal Institute of Navigation britânico para o "most outstanding graduate of the MSc Course in Navigation Technology".

Entre Abril de 2000 e Janeiro de 2005, obteve o grau de Doctor of Philosophy na Universidade de Nottingham, com uma tese intitulada "Designing, configuring and validating the Portuguese DGPS Network" (Dezembro de 2004). Essa tese foi agraciada com o "Prémio Internacional Almirante Teixeira da Mota" de 2004, da Academia de Marinha, destinado ao mais relevante trabalho de pesquisa e investigação cientifíca nas áreas de Artes, Letras e Ciências ligadas ao Mar e à Marinha. Além disso, foi distinguida, pela Sociedade de Geografia de Lisboa, com o "Prémio Internacional Almirante Gago Coutinho - 2004", destinado a galardoar trabalhos originais de investigação no âmbito das Ciências da Terra.

Frequentou, entre Outubro de 2001 e Fevereiro de 2002, o Curso Geral Naval de Guerra.

A partir de Setembro de 2005, passou a desempenhar as funções de Professor de Navegação da Escola Naval, tendo sido responsável pela publicação de alguns manuais (editados numa colaboração entre a Escola Naval e o Instituto Hidrográfico), nomeadamente do "Manual para a Navegação de Recreio", da edição anotada do "Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar" e do "Manual de Navegação".

Tem publicado diversos artigos científicos e técnicos em revistas estrangeiras e nacionais e colabora frequentemente com a "Revista da Armada", a "Revista de Marinha", os "Anais do Clube Militar Naval" e a "Revista Militar". Em 2002, recebeu o prémio "Almirante Pereira Crespo" destinado à melhor colaboração para a "Revista da Armada" nesse ano.

Foi membro, entre Maio de 2000 e Setembro de 2005, da Comissão Permanente da Hora e foi Vice-Presidente para a Navegação Marítima do Instituto Português de Navegação (associação não governamental, de direito privado, sem fins lucrativos), desde a sua criação em 2003 até Outubro de 2007. Foi nomeado, em 26 de Junho de 2006, por Despacho do Ministro da Defesa Nacional, representante no Grupo de Trabalho para as questões do GALILEO.

Em Fevereiro de 2007, foi promovido a capitão-de-fragata, o seu actual posto. Desempenha, desde Outubro de 2007, a função de Adjunto para o Planeamento Estratégico na Divisão de Planeamento do Estado-Maior da Armada.

 
Dr. Vitorino Domingos Hossi

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O Dr. Vitorino Domingos Hossi nasceu em Huambo, Angola em 28 de Julho de 1957

1.    ESTUDOS  PREPARATÓRIOS  E   SECUNDÁRIOS  seminário Menor Católico do Seminário  do Huambo - Angola;

2.    LICEU  E CURSO DE FILOSOFIA -   Seminário  Maior Católico Arquidiocesano do  Cristo-Rei no Huambo - Angola;

3.    LICENCIATURA  EM  DIREITO   pela  Faculdade  de Ciências  Humanas - Curso de Direito - Universidade Católica Portuguesa  - Lisboa;

4.   PÓS-GRADUAÇÃO  (Pós Licenciatura) em  ESTUDOS EUROPEUS  (Direito Comunitário) -  na  dominante  Jurídica  do  oitavo  curso  do    Centro de Estudos Europeus da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa;

5.    PÓS-GRADUAÇÃO (L.L.M) em petróleo e Gás - Faculdade  de Direito Universidade Agostinho Neto - Angola.

ACTIVIDADE PROFISSIONAL

1.    1979 - 1982: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS da Direcção Geral da Empresa de Distribuição Alimentar,  UEE  (Unidade  Económica Estatal) EDIMBA  - Ministério do Comércio Interno - Luanda;

2.    MEMBRO DA ORDEM DOS ADVODADOS - Conselho  Distrital de  Lisboa - Portugal  (Cédula Profissional nr 8423);

Escritório: Avenida Defensores de Chaves nº53-1º -Lisboa - Portugal

3.   1988 - 1990 I.C.E.P.: TÉCNICO  JURÍDICO  DO  INSTITUTO  DO   COMÉRCIO        EXTERNO DE PORTUGAL  - DIRECÇÃO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO - Departamento Jurídico - Lisboa/Portugal;

4.   1989 - 1997, ASSESSOR JURIDICO do GRUPO PÃO  DE AÇUCAR, (Compamhia Ibérica de distribuição  SGPS-SA) - Direcção  de  Cooperação e Investimentos - Lisboa - Portugal;

OUTUBRO 1992

5.1  - ASSESSOR JURÍDICO DO GRUPO  PÃO  DE  AÇUCAR (Companhia  Ibérica de

Distribuição (SGPS) S.A - Luanda - Angola;

5.2 - PRESIDENTE   DA   ASSEMBLEIA   GERAL  da  Sociedade  Industrial  CMA  -  SA (Companhia Mineira de Angola) - Luanda - Angola;

5.            - CONSULTOR JURÍDICO das Sociedades Comerciais Sol Dourado Lda e "AGS -  Industria  Mineira Lda" Luanda - Angola;

6.  1992 - 1994 - ADMINISTRADOR  DELEGADO  DO  GRUPO PÃO   DE  AÇUCAR   -   (Companhia  Ibérica   de Distribuição (SGPS)  SA),  na  Sociedade  -   ANGOLAVES SA - Luanda -      Angola;

7.  1994 - 1995 - CONSULTOR JURÍDICO DO PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento;

8.  1997 - MEMBRO DA ORDEM DE ADVOGADOS DE ANGOLA;

Escritório - Rua do Cafaco nº 1-5ºB - Luanda;

9. 1997 - 2004 - MINISTRO DO COMÉRCIO DA REPÚBLICA DE ANGOLA;

10. 1999 - CONSULTOR E ANALISTA DA U.C.A.N. - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE ANGOLA;11. 1999 - CONSULTOR E ANALISTA DA C.E.A.S.T - Conferência Episcopal de Angola e São Tomé;

12. 2004 - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL DA SOCIEDADE "NOSSA" Nova Sociedade de Seguros de Angola, SA.;

13. 2004 - ADMINISTRADOR DO GRUPO COMFABRIL - Companhia Fabril e Comercial de Angola;

14. 2004 - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da HELIÁFRICA - TRANSPORTES SA.;

15. 2006 - CONSULTOR DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS;

16. 2006 - Presidente do Conselho de Administração da RARE - PETROCHIMICAL ANGOLA ENERGY SA.

17. 2007 - Membro  do Board Meeting  Rare Holding South Africa (Real Africa Resources Energy)

OUTRAS ACTIVIDADES

1.    Membro da APECO - Associação Portuguesa de Estudos Comunitários (UE) Lisboa  -         Portugal;

2. 1991 - CO-AUTOR DO LIVRO  "ECONOMIA DE ANGOLA" Bertrand Editora -Lisboa.

3.    1991/1992 - aNGOLA: Participação na elaboração de:

-Projecto de Lei de Reinserção das Populações Civis Deslocadas;

-Projectos de Lei de Desmobilização militar e sua Reinserção na Sociedade Civil;

-Projecto Lei de Revisão Constitucional;

- Projecto Lei da  Lei Eleitoral Angolana;

4. 1992 - Membro da Comissão Nacional  de Eleições (angola)

CONFERÊNCIAS E REUNIÕES

1998 - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - OMC/GATT: MAIO  (50 anos) ;GENEBRA -SUIÇA;

1999 ­-  ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - OMC  11 - 30 DE MARÇO/SEATTLE - ESTADOS UNIDOS

2000 - CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO;

1 - CNUCED X / 12 - 19 de FEVEREIRO /BANGUECOQUE -TAILÂNDIA;

2 - ÁFRICA E OMC-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - 15 -20 DE NOVEMBRO - LIBREVILLE-GABÃO;

3 - ACP: 3º ENCONTRO DOS PAÍSES MEMBROS ÁFRICA-CARAÍBA E PACIFICO SOBRE O (COMÉRCIO) - 07 -12 DE DEZEMBRO/ BRUXELAS-BÉLGICA;

4 - ACP: 72ª SESSÃO DOS PAÍSES MEMBROS DA ÁFRICA-CARAÍBAS E PACÍFICO (COMÉRCIO) 13-16 DE DEZEMBRO / BRUXELAS - BÉLGICA;

2001:

1 - NAÇÕES UNIDAS: 3ª CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS PMA´S  (PAÍSES MENOS DESENVOLVIDOS) / 10- 20 DE MAIO/BRUXELAS-BÉLGICA;

2 - 1ª REUNIÃO DO COMÉRCIO DOS PAÍSES MENOS AVANÇADOS /22-24, DE  JULHO/ZANZIBAR-TANZÂNIA;

3 - SADC (SOUTHERN AFRÍCA DEVELOPMENT COUNTRIES) ENCONTRO DO   COMÉRCIO DOS PAÍSES MEMBROS / 2-5 SETEMBRO - MAURÍCIAS;

4 - OMC: 4ª CONFERÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO / 9 -13 DE  NOVEMBRO / DOHA - QATAR;

2002:

1 - NAÇÕES UNIDAS: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE O FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO / 18 - 22 DE MARÇO /MONTERREY -MÉXICO;

2 - REVISÃO A MEIO PERCURSO DA CNUCED X: 19ª SESSÃO ESPECIAL DO CONSELHO DO COMÉRCIO E DO DESENVOLVIMENTO / 29 DE ABRIL A 3 DE  MAIO 7 BANGUECOQUE-TAILÂNDIA;

3 - REUNIÃO SOBRE O COMÉRCIO: ÁFRICA, CARAÍBA E PACÍFICO - UNIÃO EUROPEIA /ACP-EU 7 27 DE SETEMBRO / BRUXELAS-BÉLGICA;

2003:

1 - 2ª REUNIÃO SOBRE O COMÉRCIO DOS PMA´S  (PAÍSES MENOS AVANÇADOS / 31  DE MAIO A 2 DE JUNHO /DHAKA - BANGLADESH;

2 - NAÇÕES UNIDAS: HIGH-LEVEL BRAINSTORMING MEETING COMMERCE / 11-13  DE JUNHO /GRAND BAIE -MAURÍCIAS;

3 - UNIÃO AFRICANA: 1ª SESSÃO DA UNIÃO AFRICANA SUB-COMITÉ DO COMÉRCIO /  16 -20 JUNHO /GRAND BAIE-MAURÍCIAS;

4 - SATRN: SOUTHERN AFRICA TRADE RESEARCH NETWORK . PRE-CANCUN MEETING / 2 - 3 DE JUNHO / GABORONE-BOTSWANA;

5 - OMC: 5ª CONFERÊNCIA DA OMC-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL  DO COMÉRCIO /10-14  DE SETEMBRO /CANCUN-MÉXICO;

ACP:  78ª SESSÃO DO CONSELHO DO COMÉRCIO DA ÁFRICA,CARAÍBAS E               PACIFICO / ACP  / 27-28 DE NOVEMBRO /BRUXELAS - BÉLGICA;

2004

1 - 2ª REUNIÃO DO COMÉRCIO DOS PAÍSES MENOS AVANÇADOS (PMA)/ 4 - 5 DE MAIO  / DAKAR - SENEGAL;

2 - CNUCED XI (COBFER~ENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO /13 - 18 DE JUNHO /SÃO PAULO - BRASIL;

2005 - MARÇO/OUTUBRO - TRAINING PROGRAMME:

1 - MODERN OFFSHORE TECHNOLOGY:OIL & LNG (LIQUIFIED NATURAL  GAS);

2 - TRENDS IN LNG AND MANAGING RISK IN LHE NEW LNG ENVIRONMENT;

3 - CONSULTING SERVICES/DUE DILIGENCE IN LNG;

4 - CONTRACTING / PURCHASING ACTIVITY: PROCUREMENT PROCEDURES;

5 - GAS TRADING AND REGULATIONS;

EMPRESAS/LOCAL:

- DNV (DET NORSK VERITAS) OSLO/NORUEGA E HOUSTON/TEXAS - EUA;

- NORSK HYDRO - OSLO/OMER LANG /BERGEN - NORUEGA;

- AKER KAEVERNER - HOUSTON/TEXAS - EUA;

-  SONANGOL USA - HOUSTON / TEXAS - EUA.