I - A extensãoda Plataforma Continental nos Países da Lusofonia
II - Implicações Politicas e de Segurança
III - Aspectos Juridicos
IV - Ambiente, Ciência e Tecnologia
V - O Valor Económico (potencial) do Fundo do Mar
Intervenientes (Oradores)
Vice-Almirante Alexandre da Fonseca
O Vice-Almirante Henrique
Alexandre Machado da Silva da Fonseca nasceu em Lisboa, em 25 de Dezembro de
1946, frequentou o ensino secundário no Colégio Militar e terminou o Curso de
Marinha da Escola Naval em 1967.
Como
Oficial Subalterno especializou-se em Armas Submarinas, serviu a bordo do reabastecedor
"S. Gabriel", das fragatas "Cte. João Belo" (Moçambique, Macau e Timor) e "Cte.
Hermenegildo Capelo" e comandou o
navio-escola "Ribeira Grande"e a lancha de desembarque "Aríete"(Guiné e Angola).
Como
Oficial Superior foi Imediato da fragata
"Alm. Magalhães Correia", comandou a corveta "Afonso de Cerqueira" e foi o
primeiro comandante da fragata "Corte Real"(1991 - 94). Por três vezes participou na Força Naval Permanente da NATO, a ultima das
quais em 1994, na operação "Sharp Guard", de bloqueio naval à costa da Sérvia.
Participou ainda em numerosos exercícios no comando de Forças Navais. Em terra
serviu no Estado-Maior General das Forças Armadas, na divisão de relações
públicas, no Comando Naval, como chefe das divisões de informações e de operações, e no CINCIBERLANT,
na divisão de "Plans&Policy". Como Capitão
de Mar-e-Guerra desempenhou as funções de director do Centro de Instrução de
Táctica Naval (CITAN), de chefe do estado-maior do Comando Naval e de
Comandante da Esquadrilha de Escoltas Oceânicos.
Em
1999 foi promovido a Contra-Almirante e nomeado 2º Comandante Naval,
responsável pelo aprontamento das
unidades navais. Promovido ao posto seguinte em Maio de 2002, desempenhou as
funções de Superintendente dos Serviços do Material até Abril de 2004,
assumindo a partir dessa data o cargo de Comandante Naval, cargo que exerceu
até Dezembro de 2005, data em que , a seu pedido, passou à situação de reserva.
O
V/Alm Alexandre da Fonseca é licenciado em Ciências Sociais e Politicas pela
Universidade Técnica de Lisboa (1976), e frequentou , no Instituto Superior Naval
de Guerra , os Cursos Geral Naval de Guerra (1977) e Superior Naval de Guerra
(1997) e o "Naval Staff Course" no Naval War College (1978), nos
Estados-Unidos. Em 1976-78 foi membro do Conselho de Imprensa e em 1995-97
presidiu ao Conselho de Redacção da revista "Anais do Clube Militar Naval",
colaborando regularmente em revistas e publicações especializadas.
Recentemente,
após a sua passagem à reserva, frequentou um curso de alta direcção de empresas
( PADE ) na AESE, escola de direcção e de negócios. É membro da Academia de Marinha, da Sociedade Histórica
da Indepêndencia de Portugal e da Sociedade de Geografia, onde preside á
Comissão de Relações Internacionais.
O
V/Alm Alexandre da Fonseca é casado com Maria de Fátima Cabral Sacadura, tendo
o casal 7 filhos e quatro netos. Interessa-se por História, Estratégia, Liderança
e Assuntos de Família, praticou remo e judo no passado e, presentemente, marcha
e ginástica.
Licenciado em Operações e Economia de Transportes, na
Checoslováquia.
Pós-Graduado em
Port, Shipping and Transport Management pela Shipping and Transport College de
Rotterdam.
No sector portuário desde 1993. Quadro da ENAPOR, s a
- Empresa de Administração dos Portos de Cabo Verde, onde já desempenhou varias
funções em diversos sectores da empresa
Tem participado na elaboração de diversos estudos e
projectos portuários em Cabo Verde.
Nomeado Administrador Delegado do Porto da Praia desde
2006, é o responsável pela gestão de um dos maiores portos do Arquipélago.
António
Manuel Serrano Pontesé
membro do Conselho de Administração da Martifer, SGPS, S.A. desde a sua
constituição em 2004. Ele é também CEO da Martifer Energy Systems.
Começou a trabalhar na Martifer em 1993, tendo sido Director Geral da sociedade
Olimáquinas, Lda (1993-1999), e foi nomeado administrador da sociedade Martifer
Construções Metalomecânicas, SA em 2000. Ele também trabalhou no grupo SONAE
(1992-1993), na empresa Jean Demoustier (1989-1992) e também nos Estaleiros
Navais do Mondego (1986-1989). Ele é bacharél em Engenharia Mecânica pelo
Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.
.Biólogo,investigador e docente
universitário nos domínios da Ecologia Marinha, Recursos Vivos Marinhos, Pescas
e Ordenamento do Litoral.
.Vice-Presidente e Presidente do INIP- Instituto
Nacional de Investigação das Pescas (1987-1992), e do IPIMAR - Instituto Português
de Investigação do Mar (1992-1996).
.Membro do
STCEF-"Scientific Technical Economic Committee for Fisheries" (UE-DGXIV)
(1988-1996).
.Delegado Nacional do
ICES-"International Council for the Exploration of the Sea" e membro do
ACFM-"Advisor Council for Fishery Management" (ICES).(1990-1996).
.Administrador Executivo do ICAT-Instituto
de Ciência Aplicada e Tecnologia da Faculdade de Ciências da Universidade de
Lisboa (1997> 1999)
.Membro do EEAC -
European Environmental Advisory Council-(2003>); Chairman "Working Group on
Coastal Zones and Marine Environment "(2003-2004).
.Membro da Comissão de Estratégia dos
Oceanos (Presidência do Conselho de Ministros) (2003-2004)
.Coordenador do Programa Finisterra no
âmbito do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e do Ambiente.
(2003-2005).
.Vogal do Conselho Nacional da Água -
MAOTDR. (1995-2005>)
.Membro do
Grupo de Trabalho para Definição das Bases Estratégicas para a Gestão Integrada
das Zonas Costeiras - MAOTDR ( 2005-2006).
.Administrador-delegado
da Agência Cascais Atlântico ( 2007)
-Membro da direcção do Forum
Permanente dos Assuntos do Mar (2008>)
.Publicou individualmente e em colaboração
mais de 40 trabalhos.
.Recebeu cinco louvores públicos, dois
no desempenho de funções militares e três por prestações de cargos públicos.
Recebeu o Prémio do Mar Rei D. Carlos em 2004.
Carmen Ivelise Van-Dúnem do Sacramento Neto dos Santos é Licenciada em Biologia desde
1988 pela Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto, Luanda, Angola.
Doutoramento em Biologia
Marinha e Aqualcultura pela Universidade de Lisboa, Portugal em 2007.
Professora-Auxiliar da
Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto.
Lecciona as disciplinas
ligadas a Zoologia e Biologia Marinha.
Ainda Investigador no Centro
de Oceanografia da Faculdade de Ciências Universidade Lisboa no âmbito do
trabalho de tese de doutoramento.
Participa em Projectos de
Avaliação e gestão da Pesca Artesanal e em Estudos de Impacto Ambiental na orla
costeira de Angola.
Participou em várias
conferências internacionais em Portugal, Angola, África do Sul, Áustria com
relevância para a Ciência Biólogica Marinha.
Foi responsável do
Departamento de Biologia da Faculdade de Ciências entre Janeiro de 1991 e
Fevereiro de 1996.
Prof. Dr. Fernando Ribeiro é doutorado (1998) e mestrado (1991) em biologia
marinha, pela Universidade de Gales - Bangor, do Reino Unido.
Ele foi
investigador sénior em aquacultura, e chefe do departamento de
aquacultura do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de
Moçambique entre 1985 e 2004, tendo estado a cargo de vários projectos
de investigação em aquacultura e ecologia marinha.
Durante este
período, ele foi igualmente assessor do Governo Moçambicano em matéria
de planificação e desenvolvimento da aquacultura.
A sua especialidade é
na investigação de aspectos da cultura de bivalves e crustáceos, com
particular ênfase na nutrição e fisiologia digestiva dos camarões
marinhos, mas nos últimos 10 anos tem igualmente trabalhado como
consultor ambiental e académico.
Actualmente é director geral da
empresa de consultoria Bioglobal Lda, e coordenador científico do curso
de mestrado em Avaliação e Conservação de Recursos Pesqueiros, na
universidade A Politécnica, em Maputo, Moçambique.
José Eduardo Borges de Souza Contra -Almirante da reserva, serviu à
Marinha do Brasil por 40 anos, tendo desenvolvido experiência em
operações navais, logística de material, administração e gerência de pessoal, atividades marítimas,
gerenciamento de reparos navais e assessoria de alto nível. Desempenhou
funções relevantes no trato de assuntos marítimos, em âmbito nacional e
internacional, tendo participado de diversos colegiados, como
representante da Marinha do Brasil e da Comissão Interministerial para
os recursos do Mar. Comandou e dirigiu diversas organizações militares. Especializado em assuntos afetos a recursos do mar e o seu uso
sustentável, exerceu por 3 anos as funções de Secretário Executivo da
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, gerenciando o Plano
Setorial para Recursos do Mar e o Programa Antártico Brasileiro.
Foi condecorado com:
Ordem
do Mérito da Defesa (Comendador), por ter prestado relevantes serviços
às Forças Armadas, distinguindo-se no exercício da profissão Ordem do
Mérito Naval (Grande Oficial), por ter se distinguido no exercício de
sua profissão, prestando relevantes serviços à Marinha.
Ordem do Mérito Militar (Comendador), por ter prestado relevantes serviços ao Exército Brasileiro.
Ordem do Mérito Jurídico Militar
Medalha
do Serviço Militar e Passador de Ouro (3º decênio), por contar mais de
trinta anos de relevantes serviços prestados Medalha Mérito Tamandaré.
Medalha
Mérito Marinheiro (2 Âncoras), por haver se distinguido pela exemplar
dedicação à profissão e invulgar interesse no aprimoramento de seus
misteres a bordo de navios, quando em operação no mar Medalha do
Pacificador, pelos serviços prestados, se tornando credor de homenagem
especial do Exército Brasileiro Medalha Minerva – Chile.
Principais Trabalhos Académicos
Co-autoria nos livros “O Mar no Espaço Geográfico Brasileiro” e “A Importância do Mar na História do Brasil”
Livreto
com Dicas para Palestrantes Palestras em instituições de ensino,
empresas e autarquias por todo país abordando temas ligados às
atividades do Brasil na Antártica, suas Ilhas Oceânicas e a “Amazônia
Azul” Monografias sobre Hidrovias Interiores, Carreira na Marinha,
Desertificação e Reforma do Ensino Superior no Brasil.
Luis Serpa nasceu em Lisboa a 30 de Setembro de 1957. Começou a
praticar vela aos 11 anos em Quelimane, Moçambique.
Em 1976 termina o curso geral de Pilotagem da Escola
Náutica. Depois de uma curta passagem pela Marinha Mercante - dois anos, com
experiência em graneleiros, pesca e carga geral - tem trabalhado na náutica de recreio, como.
Em 1979 estabeleceu-se na Suiça, país a partir do qual
trabalhou na náutica de recreio (em toda a Europa: skipper de transportes,
tripulante de regatas, skipper / tripulante de charter) ou na área do Turismo.
De 1985 a 1992 criou e dirigiu a Nauticatur, uma empresa de
aluguer de veleiros com base em S. Miguel, nos Açores, e vendas na Suiça,
França, Alemanha e Reino Unido.
Em 2002 criou a Make Fast, uma empresa cujo objectivo é a
organização de eventos náuticos e tem actualmente projectos em Portugal,
Marrocos e Brasil.
Prof. Dr.
Manuel Alexandre Ferreira Pinto de Abreu
Cadete da Escola Naval (1978);
passou à Reserva como capitão-de-fragata em 2001.
MSc in ‘Phisical Oceanography', Monterey,
Califórnia, EUA (1989).
PhD. in ‘Physical Oceanography', Monterey, Califórnia, EUA (1991). Engenheiro
Hidrógrafo, Instituto Hidrográfico, Lisboa (1992). Doutor em Física, Ramo de Oceanografia, Universidade de Lisboa (1995).
Oficial Imediato do N. R. P.
"Limpopo" (1984).
Comandante
do N. R. P. "Dom Jeremias" (1986). Chefe da Divisão de Cartografia do Instituto Hidrográfico (1992). Chefe da Divisão de Hidrografia do Instituto Hidrográfico (1997). Oficial do Estado-Maior da Armada (1998). Instrutor do Instituto Superior Naval de Guerra (2005).
Organização Hidrográfica
Internacional - Comissão de Redacção das Cartas
Batimétricas
para o Atlântico Oriental - Representante de Portugal (1993). Organização Hidrográfica Internacional: Comittee Worldwide Electronic
Navigational Chart Database - Representante de Portugal (1992/1998). União Europeia - Direcção Geral de Transportes - Acção COST326 - ECDIS - Representante de Portugal (1994/1998). Associação Internacional de Geodesia / Organização Hidrográfica Internacional - Representante de Portugal (1994/1998) Advisory Board on the Law of the Sea (ABLOS) - Representante de Portugal (1994/1998). Ministério do Ambiente - Direcção Geral dos Recursos Naturais - Grupo de
Trabalho do Atlas Nacional do Ambiente (1993/1998). Presidente do Conselho Consultivo da Comissão Interministerial para a
Delimitação da Plataforma Continental (2003). Membro, na qualidade de personalidade de reconhecido mérito, da Comissão Estratégica dos Oceanos (2004). Membro do Conselho Cientifico das Ciências do Mar e do Ambiente, da Fundação para a Ciência e Tecnologia (2007). Membro eleito da Ordem dos Engenheiros (2007).
Professor no Instituto de
Estudos Superiores Militares.
Director do Curso de Mestrado em Ciências do Mar da Universidade Lusófona
de Humanidades e Tecnologias. Membro do Comité Consultivo Nacional da SciELO, Ministério da Ciência,
Tecnologia e Ensino Supeiror. Vice-Reitor da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental.
O Eng. Manuel Paulo Serrão Pinto de Magalhães
ingressou na Escola Naval em 1967, frequentando o curso de Engenheiros
Maquinistas Navais.
Após uma carreira naval embarcado em vários
navios de superfície e submarinos, prestou serviço no Arsenal do Alfeite e nos
Serviços da Marinha de Macau até 1990, altura em que, licenciado da Marinha
Portuguesa, passou a prestar serviço em várias organizações ligadas às
actividades marítimas e portuárias nomeadamente em, Macau, Hong Kong e Taiwan:
Administrador da Macauport-Sociedade de
Administração de Portos,SARL (1990/1998).
Gerente Executivo da Macauport Container
Terminal,Ltd. (1990/1998)
Gerente Executivo da Wing Lung Fat Shipping,Ltd. (1992/1998)
Gerente United Limited Shipping,Ltd. (1993/1998)
Em Portugal:
Director Geral da Portline-Transportes
Marítimos Internacionais,SA (1998/----)
Gerente da Portmar-Agência de Navegação,Lda.
(1198/----)
Gerente da Portline Logistics,Lda.
(2007/----)
Gerente da Foztráfego-Agência Marítima da
Figueira da Foz,Lda. (1998/----)
Para além do curso de Engenheiros Maquinistas
Navais, tem o curso de Especialização em Submarinos, o curso Naval de Guerra e
o Programa de Alta Direcção de Empresas da Escola de Direcção e Negócios
(AESE).
O Dr. Mário da Graça Machungo é natural de Maxixe -
Chicuque - Inhambane - Moçambique. Nasceu em 1 de Dezembro de 1940 e é casado
com Maria Eugénia Paiva Cruz
È licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Ciências
Económicas e Financeiras (ISCEF) da Universidade Técnica de Lisboa, no ano
lectivo de 1968/1969.
1. Actividades Profissionais e
Governativas:
1995 até à data
-
Presidente do Conselho de Administração do
Grupo BIM
(Banco Internacional Moçambique)
-
Membro do Conselho Superior do Banco Comercial Português (desde 1999)
1986 a 1994 -
Primeiro Ministro e Ministro do Plano de Moçambique
1983 a 1986 -
Governador da Província da Zambézia e Ministro do Plano de Moçambique
1982 a 1986 -
Ministro do Plano de Moçambique
1978 a 1982 -
Ministro da Agricultura e Ministro do Plano de Moçambique
1976 a 1978 -
Ministro da Indústria e Energia de Moçambique
1975 a 1976 - Ministro
da Indústria e Comércio de Moçambique
1974 a 1975 -
Ministro da Coordenação Económica do Governo de Transição de Moçambique
1970 a 1974 -
Economista do BFN - Banco de Fomento Nacional, em Lisboa
-
Assistente da Faculdade de Economia da
Universidade de Lourenço Marques
-
Professor de Cálculo Financeiro do
Instituto Comercial de Lourenço Marques
-
Director da Faculdade de Economia da
Universidade de Lourenço Marques
1969 -
Técnico-Economista do Instituto Nacional de Investigação Industrial (INII)
- Lisboa
2. Actividades Partidárias:
1977-1988 - Membro do Comité Central, do Bureau
Político e do Secretariado do Comité Central do Partido Frelimo
1988 - Cessa funções como membro do Secretariado e
Bureau Político do Partido Frelimo e permanece como membro do Comité Central,
até à data.
Eng.º Martinho Fortunato - 34 anos de idade. Licenciado em Engenharia Agronómica pelo Instituto Superior de Agronomia de Lisboa (Universidade Técnica de Lisboa). Tem um MBA em General Management e uma Pós Graduação em Gestão de Campos de Golfe. Concluiu o Curso de Advanced Marina Management ministrado pela British Marine Federation, International Maritime Institute e Yacht Harbour Association, em 2004 em Poole, Dorset, Reino Unido. É CMM (Certified Marina Manager), pela Association of Marina Industries (AMI), desde Maio de 2005. É Presidente do Conselho de Administração da Marlagos – Iniciativas Turísticas, SA empresa concessionária da Marina de Lagos, no Algarve – Portugal. Iniciou funções como administrador da empresa em Maio de 2000. A actividade da Marlagos inclui a gestão de todos os espaços comerciais na zona envolvente da Marina, a gestão da unidade Hoteleira Marina Club**** com 500 camas, Spa, piscinas, restaurante e bar. Inclui ainda a gestão e operação da Marina e a administração de 12 condomínios. É também administrador da Holding do Grupo MSF para as áreas de turismo e Imobiliário (MSF- Tur.Im, SGPS). O Grupo MSF tem vários projectos turísticos em desenvolvimento em Portugal e no Estrangeiro. É Presidente da Associação Portuguesa de Marinas e Portos de Recreio (APPR) desde Setembro de 2005, em representação da Marlagos, SA. É Vogal da Direcção da AHETA (Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve) e Comodoro do Clube de Vela de Lagos.
O Almirante Nuno Gonçalo
Vieira Matias ingressou em 1958 na Escola Naval. Terminada a licenciatura em
Marinha, foi voluntário para embarcar na fragata Vasco da Gama, onde fez
comissão em Angola de 1961 a 1963.
Especializou-se
em Artilharia e, mais tarde, em Fuzileiro Especial.
Combateu na
Guiné, como Comandante do Destacamento N.º 13 de Fuzileiros Especiais, de 1968
a 1970.
Desempenhou depois,
sucessivamente, as funções de professor da Escola Naval e de Director do
Laboratório de Explosivos, Comandante da Força de Fuzileiros do Continente,
Capitão dos portos de Portimão e de Lagos, Comandante do N.R.P. "João Belo",
Chefe de Divisão do Estado-Maior da Armada e professor do I.S. Naval de Guerra.
Além da formação em
escolas nacionais, frequentou, ao longo da carreira, em países NATO, uma dezena
de cursos, entre os quais o Naval Command College, nos EUA, no ano lectivo
1988/89.
Nos postos de almirante, foi Subchefe do Estado-Maior da
Armada, Superintendente dos Serviços do Material, Comandante Naval e Commander-in-Chief Iberian Atlantic Area.
Entre 1997 e 2002, desempenhou o cargo de Chefe do
Estado-Maior da Armada.
Ao longo da sua carreira, foi agraciado com 16 condecorações
nacionais, incluindo a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, e 10 estrangeiras,
do Brasil, Espanha, Estados Unidos da América, França e Itália.
Foi membro da
Comissão Estratégica dos Oceanos, é autor de diversos trabalhos e artigos sobre
estratégia marítima, segurança nacional e economia do mar. Participa,
regularmente, em painéis e debates sobre esses temas, assim como em actividades
lectivas. É professor convidado da Universidade Católica Portuguesa, membro do European Security Research Advisory Board da
União Europeia, Vice-presidente da Direcção da Sociedade de Geografia de
Lisboa, membro honorário da Academia de Marinha e Vogal do Conselho das Ordens
Honoríficas Portuguesas. Integra o conselho editorial das revistas "Segurança e
Defesa" e "Nova Cidadania".
Pascoela Barreto
dos Santos, nasceu em Bazartete, Timor-Leste.
Licenciada
em Sociologia pelo ISCTE (Lisboa).
Embaixadora
de Timor-Leste em Portugal, de Julho de 2002 a Março de 2007. Por
inerência participou activamente em muitas reuniões e iniciativas da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Portugal e nos outros países
membros.
Integrou a comitiva do Dr.
José Ramos Horta, enviado especial da CPLP para a Guiné-Bissau, em 2003
Embaixadora
(não residente) para o Reino de Espanha, 2006 a 2007.
Em
Portugal chefiou a Delegação do Conselho Nacional da Resistência
Timorense/Congresso Nacional (CNRT/CN), (2000-2001) e a Missão de Ligação da
Administração Transitória de Timor-Leste (2001-2002).
Membro da organização da
Convenção Timorense na Diáspora, em Peniche, foi eleita membro da Comissão
Executiva Nacional do CNRT; foi responsável pela primeira Reunião de Quadros
Timorenses na Diáspora, Vila Moura (1998).
Vice-presidente da mesa no
Congresso do CNRT, em Díli, Agosto de
2000.
Participante
das reuniões de reconciliação "Dare II", em Jacarta (1999) e de quadros do
CNRT, em Salemba (Jacarta) e em Darwin
(1999).
Colaborou com o Dr.
José Ramos Horta, no apoio das suas actividades diplomáticas, como
Representante do Conselho Nacional da Resistência Maubere (CNRM) no exterior e
Representante Especial do líder da Resistência timorense Xanana Gusmão.
Coordenou a edição do livro
de Xanana Gusmão "Timor Leste - Um Povo, Uma Pátria", em 1994.
Apresentou uma Intervenção sobre a
"Violação dos Direitos da Criança em Timor-Leste",, na 44.ª Reunião da
Subcomissão dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, 1992.
Coordenou
a edição da brochura "Mulheres de Timor - Feto Rai Timor", 1990.
É
Comendadora da Ordem da Liberdade e Grã-Cruz da Ordem do Infante D.Henrique.
O Comandante Luis Nuno Sardinha Monteiro ingressou na Escola Naval em 1986, tendo-se formado em
1991. Após a conclusão do curso da Escola Naval, efectuou o estágio de embarque
na fragata Sacadura Cabral, como
adjunto do Chefe do Serviço de Navegação. No final de 1991, foi colocado no
N.R.P. Vasco da Gama, integrando a
primeira guarnição desta fragata, que acabara de ser aumentada ao efectivo dos
navios da Armada Portuguesa.
Em 1992 foi nomeado Oficial Imediato do navio-patrulha Limpopo, onde adquiriu uma valiosa experiência,
por ter aliado, à componente de navegação, as responsabilidades directas de
gestão de pessoal e de material.
Entre Dezembro de 1992 e Agosto de 1994 comandou a lancha
rápida de fiscalização Dragão, que
operava sobretudo em missões de patrulhamento e fiscalização das pescas nas
águas costeiras de Portugal Continental e do arquipélago da Madeira.
A partir de finais de 1994 frequentou, na Escola Naval, o
curso de especialização em Navegação.
No final dessa especialização, foi colocado no navio-escola
Sagres, onde desempenhou, durante
cerca de 2 anos a função de Chefe do Serviço de Navegação.
Em Novembro de 1997, foi colocado na Divisão de Navegação
do Instituto Hidrográfico, onde desempenhou, durante cerca de 8 anos, funções
na secção de Métodos e sistemas de
navegação. Durante este período, chefiou o projecto de instalação da rede
de estações DGPS portuguesas.
Em Março de 2000, obteve, com distinção, o grau de Master
of Science in Navigation Technology, na Universidade de Nottingham,
tendo-lhe sido atribuídos o prémio e a medalha do Royal Institute of
Navigation britânico para o "most outstanding graduate of the MSc Course
in Navigation Technology".
Entre Abril de 2000 e Janeiro de 2005, obteve o grau de Doctor
of Philosophy na Universidade de Nottingham, com uma tese intitulada "Designing, configuring and validating the Portuguese DGPS Network" (Dezembro de 2004). Essa tese foi
agraciada com o "Prémio Internacional Almirante Teixeira da Mota" de 2004, da
Academia de Marinha, destinado ao mais relevante trabalho de pesquisa e
investigação cientifíca nas áreas de Artes, Letras e Ciências ligadas ao Mar e
à Marinha. Além disso, foi distinguida, pela Sociedade de Geografia de Lisboa,
com o "Prémio Internacional Almirante Gago Coutinho - 2004", destinado a galardoar
trabalhos originais de investigação no âmbito das Ciências da Terra.
Frequentou,
entre Outubro de 2001 e Fevereiro de 2002, o Curso Geral Naval de Guerra.
A partir de Setembro de 2005, passou a desempenhar as
funções de Professor de Navegação da Escola Naval, tendo sido responsável pela
publicação de alguns manuais (editados numa colaboração entre a Escola Naval e
o Instituto Hidrográfico), nomeadamente do "Manual para a Navegação de
Recreio", da edição anotada do "Regulamento Internacional para Evitar
Abalroamentos no Mar" e do "Manual de Navegação".
Tem publicado diversos artigos científicos e técnicos em
revistas estrangeiras e nacionais e colabora frequentemente com a "Revista da
Armada", a "Revista de Marinha", os "Anais do Clube Militar Naval"
e a "Revista Militar". Em 2002, recebeu o prémio "Almirante Pereira Crespo"
destinado à melhor colaboração para a "Revista da Armada" nesse ano.
Foi membro, entre Maio de 2000 e Setembro de 2005, da
Comissão Permanente da Hora e foi Vice-Presidente para a Navegação Marítima do
Instituto Português de Navegação (associação não governamental, de direito
privado, sem fins lucrativos), desde a sua criação em 2003 até Outubro de 2007.
Foi nomeado, em 26 de Junho de 2006, por Despacho do Ministro da Defesa
Nacional, representante no Grupo de Trabalho para as questões do GALILEO.
Em Fevereiro de 2007, foi promovido a capitão-de-fragata,
o seu actual posto. Desempenha, desde Outubro de 2007, a função de Adjunto
para o Planeamento Estratégico na Divisão de Planeamento do Estado-Maior da
Armada.
O
Dr. Vitorino Domingos Hossi nasceu em Huambo, Angola em 28 de Julho de 1957
1.
ESTUDOS
PREPARATÓRIOS E SECUNDÁRIOS
seminário Menor Católico do Seminário
do Huambo - Angola;
2.
LICEU E
CURSO DE FILOSOFIA - Seminário Maior Católico Arquidiocesano do Cristo-Rei no Huambo - Angola;
3.
LICENCIATURA
EM DIREITO pela
Faculdade de Ciências Humanas - Curso de Direito - Universidade
Católica Portuguesa - Lisboa;
4.
PÓS-GRADUAÇÃO
(Pós Licenciatura) em
ESTUDOS EUROPEUS (Direito
Comunitário) - na dominante
Jurídica do oitavo
curso do Centro de Estudos Europeus da Universidade
Católica Portuguesa - Lisboa;
5.
PÓS-GRADUAÇÃO (L.L.M) em petróleo e Gás - Faculdade de Direito Universidade Agostinho Neto -
Angola.
ACTIVIDADE
PROFISSIONAL
1.
1979 - 1982:CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS da Direcção Geral da Empresa de
Distribuição Alimentar, UEE (Unidade
Económica Estatal) EDIMBA
- Ministério do Comércio Interno - Luanda;
2.
MEMBRO DA ORDEM DOS ADVODADOS - Conselho Distrital de
Lisboa - Portugal (Cédula
Profissional nr 8423);
Escritório: Avenida Defensores de Chaves nº53-1º -Lisboa - Portugal
3.
1988 - 1990 I.C.E.P.: TÉCNICO JURÍDICO
DO INSTITUTO DO
COMÉRCIO EXTERNO DE
PORTUGAL - DIRECÇÃO DE INVESTIMENTO
ESTRANGEIRO - Departamento Jurídico - Lisboa/Portugal;
4.
1989 - 1997, ASSESSOR JURIDICO do GRUPO PÃO
DE AÇUCAR, (Compamhia Ibérica de distribuição SGPS-SA)- Direcção de
Cooperação e Investimentos - Lisboa - Portugal;
OUTUBRO 1992
5.1 -
ASSESSOR JURÍDICO DO GRUPO PÃO DE
AÇUCAR (Companhia Ibérica de
Distribuição (SGPS) S.A -
Luanda - Angola;
5.2 - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
GERAL da Sociedade
Industrial CMA - SA
(Companhia Mineira de Angola) - Luanda - Angola;
5.
- CONSULTOR JURÍDICO das
Sociedades Comerciais Sol Dourado Lda e "AGS - Industria
Mineira Lda" Luanda - Angola;
6. 1992 - 1994 - ADMINISTRADOR DELEGADO DO
GRUPO PÃO DE AÇUCAR
- (Companhia Ibérica
de Distribuição (SGPS) SA), na Sociedade -
ANGOLAVES SA - Luanda - Angola;
7. 1994 - 1995 - CONSULTOR JURÍDICO DO PNUD(Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento;
8. 1997 - MEMBRO DA ORDEM DE ADVOGADOS DE ANGOLA;
Escritório - Rua do Cafaco nº 1-5ºB - Luanda;
9. 1997 - 2004 -
MINISTRO DO COMÉRCIO DA REPÚBLICA DE ANGOLA;
10. 1999 - CONSULTOR E
ANALISTA DA U.C.A.N. - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE ANGOLA;11. 1999 -
CONSULTOR E ANALISTA DA C.E.A.S.T - Conferência Episcopal de Angola e São Tomé;
12. 2004 - PRESIDENTE
DA ASSEMBLEIA GERAL DA SOCIEDADE "NOSSA" Nova Sociedade de Seguros de Angola,
SA.;
13. 2004 -
ADMINISTRADOR DO GRUPO COMFABRIL -Companhia Fabril e Comercial de
Angola;
14. 2004 - PRESIDENTE
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOda HELIÁFRICA - TRANSPORTES SA.;
15. 2006 - CONSULTOR DO
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS;
16. 2006 - Presidente
do Conselho de Administração da RARE - PETROCHIMICAL ANGOLA ENERGY SA.
17. 2007 -
Membro do Board Meeting Rare Holding South Africa (Real Africa
Resources Energy)
OUTRAS ACTIVIDADES
1.
Membro da APECO - Associação Portuguesa de Estudos Comunitários (UE)
Lisboa - Portugal;
2. 1991 - CO-AUTOR DO LIVRO "ECONOMIA DE ANGOLA" Bertrand Editora -Lisboa.
3.
1991/1992 - aNGOLA: Participação na elaboração de:
-Projecto de Lei de Reinserção
das Populações Civis Deslocadas;
-Projectos de Lei de
Desmobilização militar e sua Reinserção na Sociedade Civil;
-Projecto Lei de Revisão
Constitucional;
- Projecto Lei da Lei
Eleitoral Angolana;
4. 1992 - Membro da Comissão Nacional de Eleições (angola)
CONFERÊNCIAS E REUNIÕES
1998 - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO
COMÉRCIO - OMC/GATT: MAIO (50 anos)
;GENEBRA -SUIÇA;
1999 - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - OMC 11 - 30 DE MARÇO/SEATTLE - ESTADOS UNIDOS
2000 - CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES
UNIDAS SOBRE O COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO;
1 - CNUCED X / 12 - 19 de
FEVEREIRO /BANGUECOQUE -TAILÂNDIA;
2 - ÁFRICA E OMC-ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL DO COMÉRCIO - 15 -20 DE NOVEMBRO - LIBREVILLE-GABÃO;
3 - ACP: 3º ENCONTRO DOS
PAÍSES MEMBROS ÁFRICA-CARAÍBA E PACIFICO SOBRE O (COMÉRCIO) - 07 -12 DE
DEZEMBRO/ BRUXELAS-BÉLGICA;
4 - ACP: 72ª SESSÃO DOS PAÍSES
MEMBROS DA ÁFRICA-CARAÍBAS E PACÍFICO (COMÉRCIO) 13-16 DE DEZEMBRO / BRUXELAS -
BÉLGICA;
2001:
1 - NAÇÕES UNIDAS: 3ª CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE
OS PMA´S (PAÍSES
MENOS DESENVOLVIDOS) / 10- 20 DE MAIO/BRUXELAS-BÉLGICA;
2 - 1ª REUNIÃO DO COMÉRCIO DOS PAÍSES MENOS AVANÇADOS
/22-24, DE JULHO/ZANZIBAR-TANZÂNIA;
3 - SADC (SOUTHERN AFRÍCA DEVELOPMENT COUNTRIES) ENCONTRO
DO COMÉRCIO
DOS PAÍSES MEMBROS / 2-5 SETEMBRO - MAURÍCIAS;
4 - OMC: 4ª CONFERÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO
COMÉRCIO / 9 -13 DE NOVEMBRO / DOHA - QATAR;
2002:
1 - NAÇÕES UNIDAS: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE O
FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO / 18 - 22
DE MARÇO /MONTERREY -MÉXICO;
2 - REVISÃO A MEIO PERCURSO DA CNUCED X: 19ª SESSÃO
ESPECIAL DO CONSELHO DO COMÉRCIO E DO DESENVOLVIMENTO / 29 DE ABRIL A 3 DE MAIO
7 BANGUECOQUE-TAILÂNDIA;
3 - REUNIÃO SOBRE O COMÉRCIO: ÁFRICA, CARAÍBA E PACÍFICO
- UNIÃO EUROPEIA /ACP-EU 7 27 DE
SETEMBRO / BRUXELAS-BÉLGICA;
2003:
1 - 2ª REUNIÃO SOBRE O COMÉRCIO DOS PMA´S (PAÍSES MENOS AVANÇADOS / 31 DE MAIO A 2
DE JUNHO /DHAKA - BANGLADESH;
2 - NAÇÕES UNIDAS: HIGH-LEVEL BRAINSTORMING MEETING
COMMERCE / 11-13 DE JUNHO /GRAND BAIE
-MAURÍCIAS;
3 - UNIÃO AFRICANA: 1ª SESSÃO
DA UNIÃO AFRICANA SUB-COMITÉ DO COMÉRCIO /
16 -20 JUNHO /GRAND BAIE-MAURÍCIAS;
4 - SATRN: SOUTHERN AFRICA TRADE RESEARCH NETWORK .
PRE-CANCUN
MEETING / 2 - 3 DE JUNHO / GABORONE-BOTSWANA;
5 - OMC: 5ª CONFERÊNCIA DA OMC-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO /10-14 DE SETEMBRO /CANCUN-MÉXICO;
ACP: 78ª SESSÃO DO CONSELHO DO COMÉRCIO DA
ÁFRICA,CARAÍBAS E PACIFICO
/ ACP / 27-28 DE NOVEMBRO /BRUXELAS -
BÉLGICA;
2004
1 - 2ª REUNIÃO DO
COMÉRCIO DOS PAÍSES MENOS AVANÇADOS (PMA)/ 4 - 5 DE MAIO / DAKAR - SENEGAL;
2 - CNUCED XI
(COBFER~ENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO /13 - 18 DE
JUNHO /SÃO PAULO - BRASIL;
2005 - MARÇO/OUTUBRO - TRAINING PROGRAMME:
1 - MODERN OFFSHORE TECHNOLOGY:OIL & LNG
(LIQUIFIED NATURAL GAS);
2 - TRENDS IN LNG AND MANAGING RISK IN LHE NEW LNG
ENVIRONMENT;