I - A extensãoda Plataforma Continental nos Países da Lusofonia
II - Implicações Politicas e de Segurança
III - Aspectos Juridicos
IV - Ambiente, Ciência e Tecnologia
V - O Valor Económico (potencial) do Fundo do Mar
Intervenientes (Moderadores)
Almirante Francisco Vidal Abreu
Almirante
Francisco Vidal Abreu – Ingressou na Escola Naval em 1961. Promovido a
Guarda-Marinha em 1965. Especializou-se em Electrotecnia. Ao longo da sua
carreira exerceu os mais diversos cargos, a bordo e em terra. MSc em
Oceanografia pela Naval Postgraduate School – Monterey, Cal., USA. Serviu no
Instituto Hidrográfico onde chefiou várias Divisões (Marés, Ondas e Dinâmica
Costeira e Estuarina), dirigiu um projecto NATO de investigação no âmbito do
Programa Science for Stability, e exerceu o cargo de Director
Técnico-Científico. Frequentou o Naval Command Course no Naval WarCollege – Newport, R.I.,
USA. Foi
Subchefe do Estado-Maior da Armada, Superintendente dos Serviços de Material e
Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada. Terminou a sua carreira naval no exercício
do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada. Da sua folha de serviços constam
diversos louvores e condecorações de que se destacam: Grã-Cruz da Ordem Militar
de Cristo, Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, duas Medalhas de Ouro e
quatro Medalhas de Prata de Serviços Distintos, Medalhas de Mérito Militar de
1ª e 2ª Classe, Grã-Cruz do Mérito Militar com Distintivo Branco do Reino de
Espanha e Grande-Oficial da Ordem de Mérito Naval da República Federativa do
Brasil.
O
Prof. Doutor Jaime Nogueira Pinto é licenciado em Direito pela Faculdade de
Direito da Universidade Clássica de Lisboa e Doutorado em Ciências Sociais pelo
Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa,
com uma tese sobre "Ideologia e RealPolitik na formação da Política
Externa das Potências". É autor de Obras sobre História Portuguesa
Contemporânea, Filosofia e Ciência Política e Relações Internacionais.
É director da Revista Futuro Presente e é colaborador e
membro de várias associações e organizações de Estudos internacionais, como a Heritage Foundation de Washington D.C.,
o Institut d'Études Politiques do
Liechenstein e Le Cercle.
Na área de
temas africanos a sua experiência remonta ao serviço militar voluntário em
Angola no início dos anos 70. Nos últimos 30 anos tem acompanhado a situação na
África Austral. É Presidente do Conselho de Administração da Fundação Luso-Africana para a Cultura(FLAC). É Administrador da Gaporsul, Lda., uma sociedade de
consultoria estratégica que conta entre os seus clientes com algumas das
principais instituições financeiras e empresas portuguesas internacionalizadas,
e do Grupo DMS (DELTA, MOSEG, SISTRONIC), um
Grupo de Segurança Privada, estabelecido em Moçambique, que entre outros
projectos faz a segurança da Barragem de Cahora
Bassa e do CDN, Caminhos de
Ferro e Porto de Nacala, etc.
É casado com Maria José Nogueira
Pinto e tem três filhos.
Livros Publicados:
"O Fim do Estado Novo e as Origens do 25 de
Abril"
Prof. Doutor Mário Ruivo - Biólogo por formação (Universidade de
Lisboa, 1950), o Prof. Mário Ruivo especializou-se em Oceanografia
Biológica e Gestão dos Recursos Vivos na Universidade de Paris –
Sorbonne, Arago Laboratory (1951-1954). Presentemente, o Prof. Ruivo é: Presidente da Comissão Oceanográfica Intersectorial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável; Presidente do Comité para a Comissão Oceanográfica Intergovernamental da
UNESCO e Representante de Portugal no seu Conselho Executivo;
Presidente do European Centre for Information on Marine Science and
Technology (EurOcean); Delegado de Portugal no Marine Board da European
Science Foundation; Presidente da Assembleia-Geral da Sociedade
Portuguesa de Ciências Naturais (SPCN); Presidente da Federação
Portuguesa das Associações e Sociedades Científicas (FEPASC; Presidente
da Direcção do Fórum Permanente para os Assuntos do Mar (FPAM). É
Membro da Direcção do Centro Nacional de Cultura; Membro da Sociedade
de Geografia de Lisboa e da Secção de Geografia dos Oceanos; Membro do
Conselho Consultivo da Fundação Francisco Pulido Valente; Membro do
Conselho de Administração do International Ocean Institute (Malta);
Membro Vitalício do Conselho Geral da Fundação Mário Soares; Membro
Honorário da Ordem dos Biólogos. Foi Vice-Presidente da Comissão
Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO (2003- 2007); Membro do
Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar
(2005-2006); Membro da Comissão Estratégica dos Oceanos (2003-2004);
Encarregado da Equipa de Missão para a Candidatura de Lisboa à Sede da
Agência Europeia de Segurança Marítima (2001-2002); Coordenador da
Equipa de Missão para o Programa Dinamizador de Ciências e Tecnologias
do Mar – PDCTM (1998-2000); Membro e Coordenador da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (1995-1998); Conselheiro Científico da EXPO’98: “O Oceano – Um Património para o Futuro” (1993- 1998); Professor Catedrático Convidado da Universidade do Porto/ICBAS até 1997 (Curso de
Gestão e Política dos Oceanos); Secretário da Comissão Oceanográfica
Intergovernamental da UNESCO, Paris (1980-1988); Director Geral dos
Recursos Aquáticos e Ambiente do Ministério da Agricultura e Pescas
(1975-1979); Presidente da Comissão Nacional para a FAO (1974-1979);
Chefe da Delegação Portuguesa à Convenção das Nações Unidas sobre o
Direito do Mar (1974-1978); Secretário de Estado das Pescas e Ministro
dos Negócios (1974-1975); Director da Divisão de Recursos Aquáticos e
Ambiente do Departamento de Pescas da FAO (1961-1974). O Prof.
Mário Ruivo participou activamente em projectos nacionais e
internacionais de Investigação das Pescas e Conservação dos Recursos
Pesqueiros e desempenhou funções de consultor da Universidade das
Nações Unidas e de Conselheiro do Director-Geral da UNESCO. Para
além de numerosas publicações científicas nas áreas da Oceanografia
Biológica, Ecologia e Gestão dos Recursos Pesqueiros, o Prof. Mário
Ruivo é autor de estudos, ensaios e artigos sobre Política e Governação
do Oceano, Cooperação Internacional em Assuntos do Oceano, Ciência,
Sociedade e Ética. Foram-lhe atribuídos vários prémios, a nível
nacional e internacional, de entre os quais: o “Gold Medal Award”
(Foundation for International Studies, Malta - 1996); Açor de Cristal
(Mostra Atlântica de Televisão – MAT’97); Prémio “Prestígio” (Troféu
Nova Gente – 1997); Prémio Bordalo de Honra (Casa da Imprensa - 2000);
e, Prémio Carreira 2007 da Federação das Associações Amigas do Ambiente
(Especialista para Assuntos do Oceano). Foi agraciado com: a
Grã-Cruz da Ordem Nacional de Mérito Científico (Brasil); Grã-Cruz da
Ordem de Mérito (Portugal); Grande Oficial da Ordem Militar de Santiago
de Espada (Portugal); Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique
(Portugal); Companion, The National Order of Merit (Malta); Chevalier
de la Légion d’Honneur (França).
Dr. Nuno Rogeiro - Jornalista e comentador televisivo, Nuno Rogeiro estudou no Liceu Pedro Nunes, ingressando depois na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Posteriormente, esteve ligado ao aparecimento do curso de Relações Internacionais da Universidade Lusíada, onde leccionou. Esteve ainda envolvido no lançamento do primeiro curso de Ciência Política em Portugal, no IEP (Instituto de Estudos Políticos. Nuno Rogeiro é frequentemente convidado para participar em conferências e em debates televisivos como especialista em assuntos internacionais.
Dr. Pedro de Almeida licenciado em economia e sociologia pela
Universidade Nova de Lisboa e pós-graduado em estudos Económicos
Europeus pela Universidade Católica Portuguesa. Auditor do Instituto da
Defesa Nacional, é actualmente Consultor para os Assuntos Empresariais
de S.E. o Presidente da República e Professor Convidado da Universidade
Lusófona de Humanidades e Tecnologias na Licenciatura em Turismo. Exerceu
funções como Secretário de Estado do Turismo, Embaixador na
Representação de Portugal junto da Organização Mundial de Turismo,
Presidente da ENATUR – Pousadas de Portugal, Presidente do C.A. dos
Casinos do Algarve e Presidente do ICEP. Assumiu ainda os cargos de
Conselheiro Comercial e Delegado do ICEP no Egipto, Áustria, Alemanha e
Suíça. Foi presidente da Assembleia Geral da Confederação do Turismo
Português e Vogal do Conselho Fiscal da Associação dos Hotéis de
Portugal. Foi condecorado em 1995 com a Comenda de Grande Oficial de
Mérito Agrícola, Comercial e Industrial e em 1997 com a Medalha de
Mérito Turístico.
