Congresso - Os Mares da Lusofonia

" Nas últimas décadas, a generalidade dos países voltou a lançar os olhos para o mar, certos de que ele tem ainda muito de novo para dar. Tem sido como que uma nova busca de interesses a que o mar tem correspondido da melhor e mais surpreendente forma, sempre que esse olhar é feito com "olhos de ver". Por isso, vale a pena que nós, todos nós, volvamos as nossas atenções, segundo o tema que nos é proposto, para o espaço de afirmação estratégica e cultural que é o mar e que o façamos com o sentido de unidade cooperante que a língua única e a vocação marítima de todos os nossos países nos facultam.
Ao falarmos de espaço de afirmação estratégica pressupomos que essa estratégia deriva de objectivos políticos que pretende alcançar e, como tal, convém que procuremos situar essas orientações provenientes do nível político. Assim, e sem ter qualquer mandado do poder político português, julgo que, pela interpretação dos documentos públicos, existe uma intenção de afirmar o País no mar em três aspectos objectivos:
- O desenvolvimento económico das actividades marítimas, como fontes de riqueza de grande potencial;
- A segurança e defesa no mar, como condição essencial à vivência da nossa comunidade;
- A preservação ambiental, como pilar do uso perpetuado do mar.
Em comum a estes objectivos entendo que deverá existir um outro que os percorre transversalmente e que se pode traduzir pelo desenvolvimento da cultura marítima. Esta está a ser considerada, mesmo em países de forte raiz histórico-marítima, de grande valor na educação, sobretudo das camadas mais jovens da população e, como tal, é objecto de forte atenção promocional.
A economia do mar terá, sem dúvida, cada vez mais relevância, à medida que se for conhecendo melhor o mar, sobretudo o seu fundo, e que os recursos da terra se forem tornando mais escassos.
É condição essencial ao desenvolvimento das actividades da economia marítima a liberdade do uso inofensivo do mar. Ao longo dos séculos, a comunidade internacional tem procurado que seja mantida a liberdade das rotas de navegação e têm-no conseguido com diversos graus de sucesso. Para isso, os Estados têm de exercer a sua autoridade nos mares de sua soberania ou jurisdição e dissuadir o aparecimento de ameaças provenientes desses espaços.
A preservação ambiental, como pilar do uso perpetuado do mar, é uma condição que se não for entendida, diria mesmo interiorizada por todos, Estado e sociedade civil, e cumprida com rigor, não só não permitirá o desenvolvimento da economia do mar como conduzirá à ruína da que existe.
Para proteger o mar, enquanto ecossistema essencial à vida na terra, e para garantir a segurança de todos os seus utilizadores, a comunidade internacional deve ter conceitos acertados e partilhar esforços e, igualmente, repartir conhecimentos.
É por isso que proponho que se procure transformar os Mares da Lusofonia num exemplo de boa gestão ambiental e num espaço de esforços cooperantes na partilha do saber."