Congresso - Os Mares da Lusofonia

"No início dos tempos, o mar era um obstáculo. Evoluiu para fonte de alimentos, via de transporte e hoje, com três mil anos de civilização, para fonte de recursos, elemento de aproximação entre povos e preocupação mundial quanto ao meio ambiente.

O Brasil nasceu pelo mar. Se desenvolveu, principalmente, pelo litoral e hoje o aproveita como fonte de riquezas minerais, biológicas e, fundamentalmente, como via de comércio. Sua área marítima, após a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar ( CNUDM), representa cerca de 4,5 milhões de quilómetros quadrados, correspondendo a 52% da área terrestre. No mar realizamos pesquisas científicas, exploração económica, 95% do nosso comércio exterior e aproveitamento como área de turismo e lazer. Ainda não usufruimos de todo o potencial de aproveitamento como fonte de alimentos e nossos limites das águas jurisdicionais ainda estão em discussão na ONU. Como elemento do meio ambiente, estamos regulando seu uso, principalmente o da zona costeira e quanto às ameaças de poluição.

A estrutura governamental para isso, interministerial, é coordenada pela Marinha do Brasil e envolve 15 Ministérios. São executadas três políticas básicas, desenvolvidas através de 16 programas e de um sem número de acções. Entendendo o carácter internacional do mar, o Brasil trabalha em vários programas, em coordenação com diversos outros países e coloca, por meio de acordo, disponíveis para as nações em desenvolvimento, a tecnologia e aproveitamenteo de recursos, basicamente levantamento da plataforma continental e exploração de hidrocarbonetos a grande profundidade.

Importante regulador do clima, o mar é alvo de programas internacionais de monitoramento climatológico e sísmico, dos quais o Brasil faz parte. Nas ilhas oceânicas são desenvolvidos extensos programas de pesquisa científica.

No aspecto social, a juventude brasileira é incentivada a adoptar a cultura marítima nos esportes, na protecção ambiental e nos estudos, preparando massa crítica para o desenvolvimento marítimo.

O Governo brasileiro vem investindo na obtençaõ de meios navais que apoiem a pesquisa e os estudos universitários. Com relação à defesa, a Marinha do Brasil tem-se voltado para a construção de navios-patrulha e a desenvolver doutrina visando as novas regras da guerra irregular assimétrica, principalmente com respeito à defesa de plataformas de extração de petróleo, cujo potencial brasileiro poderá alcançar

20 milhões de barris por dia, com a exploração da camada pressal.

CONHECER, EXPLORAR, PROTEGER, DEFENDER E RESGUARDAR. Esses são os objectivos, seguindo a máxima de um ilustre brasileiro, Almirante Paulo Moreira da Silva:  que nos apropriemos desse Mar, como uma posse real, profunda, apaixonada e definitiva."