Congresso - Os Mares da Lusofonia

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Conf. Encerramento

Gare Marítima Alcântara

LISBOA

27.SET.2008

16.45-17.20h

Uma exigência do futuro: valorizar o

binómio mar/Lusofonia

0. Introdução: a razão de ser

I. A sistematização do conteúdo: perspectivas; leituras; metodologia

II. A polarização para a acção: conceito; doutrina; estratégia; política

III. A base económica: o hypercluster da economia do mar

IV. Reflexões finais

*

O mar e a Lusofonia são componentes genéticos e estruturantes do ser, da razão de ser e das potencialidades do ser de todos e cada um dos Oito Estados-membros da CPLP.

Com efeito, um e outra são, para cada um: 1) componentes histórico-estruturais; 2) arquétipos conceptuais; 3) questões estratégicas fundamentais; e 4) sobretudo, factores dinâmicos, de carácter transversal, para o futuro.

Convirá, a este último propósito, atentar um pouco mais fundo sobre o modo como a questão se põe, relativamente ao mar e à Lusofonia.

Na visão do mar como factor dinâmico para o futuro, teremos como aspectos fundamentais a considerar e a potenciar na acção, os 7 seguintes:

1- mar-desafio, no que ele contém de potencial e de molde definidor desse vector antropológico vital que é a cultura marítima de um Povo;

2- mar-ligação, no que significa de base material para transportes, comércio e migrações, assentes na capacidade de navegação;

3- mar-factor económico, no que contém de oportunidades e desafios - em grande parte ainda por explorar e valorizar (apesar do registo histórico milenar de actividades ligadas ao mar e às vias lacustres e fluviais);

4- mar-história, no que representa de visão completa da realidade na conjugação (só tornada possível pela articulação entre história e prospectiva) entre passado, presente e futuro;

5- mar-globalização, no que o mar significou, significa e significará na economia da circulação à escala planetária, na evolução secular, desde a 1ª globalização (dos sécs. XV-XVI) no que sempre conteve de complexidade da gestão do ternário elementar de comércio/investimento/guerra (só recentemente transmutado em comércio/investimento/cooperação);

6- mar-factor geopolítico, no que são as implicações da sua presença (ou da sua ausência) no quadro geográfico das unidades políticas, em termos da sistemática mundial de organização do poder e da riqueza;

7- mar-espaço estratégico, no que os oceanos contêm de potencial apenas suspeitado para o futuro, sendo simplesmente razoável encará-los como uma das chaves-mestras do séc. XXI.

Por seu lado, numa análise da Lusofonia, como factor dinâmico para o futuro, importará considerarmos os 7 seguintes tópicos fundamentais.

1- os fundamentos: a articulação de 3 binómios que, em conjunto, dão a génese, a base de evolução e a razão de ser para o futuro do próprio conceito: a) Herança & Projecto, b) Afirmação & Desenvolvimento; e c) Estratégia & Acção;

2- a questão central: a passagem da Lusofonia, como construção teórico-política e como realidade vivencial, de um simples (embora relevante) conceito histórico-cultural para um efectivo vector portador de futuro, gerando condições para novas expressões e composições de afirmação, de poderio e de riqueza;

3- a função histórica da Guerra do Ultramar (1961-74/75) e das Independências Africanas (1975): a ultrapassagem dos traumas (naturalmente gerados) e a compreensão (na profundidade das coisas) de que, nesses anos - mormente em 1974/75 - se procedeu ao arranque de um processo de construção de uma síntese histórica de ordem superior, apenas possível por se inserir, plenamente, numa mesma matriz cultural comum;

4- uma ambição: a Lusofonia, o conjunto articulado dos seus Estados‑membros, com papel e projecção à escala global, no plano económico, político e cultural;

5- o cruzamento-charneira: cruzar e fortalecer e vivificar reciprocamente, por um lado, a matriz linguístico-cultural e, por outro lado, o sentido de responsabilidades das sociedades civis e das elites de cada um dos Oito;

6- uma exigência estratégica: por sobre a matriz cultural comum, fazer bem feito - para além das vicissitudes, circunstâncias e limitações das situações políticas concretas;

7- a energia cultural e espiritual subjacente: o Humanismo Universalista dos Portugueses, evidenciado magistralmente em Jaime Cortesão e que, nesta viragem XX/XXI, à luz da experiência vivida, melhor será designado como o Humanismo Universalista da Lusofonia

Sistematizados os principais aspectos que estruturam a razão de ser da relação entre o mar e a Lusofonia, cabe passar de imediato, à explicitação das 3 principais categorias que permitem as diferentes sistematizações, concretas e mais ou menos correntes, do tratamento de tema.

I. As sistematizações do conteúdo: perspectivas; leituras; metodologia

Na análise do papel e da relevância do mas e das suas relações com a Lusofonia, pode sistematizar-se o conjunto de abordagens possíveis e mais frequentemente utilizadas em 3 grandes categorias: 1) perspectivas, i.e., modos de entrada na realidade, subordinados a uma pré-determinação de campo, encarando a realidade nessa "perspectiva", dela constituindo apenas um caso particular; 2) leituras, i.e., um modo estruturado de sistematização, em cujo interior se contêm, exprimem e organizam (num todo coerente) diferentes tipos de abordagem; 3) metodologia, i.e., a expressão formalizada da sequência necessária do raciocínio que permite melhor conhecer a realidade e concretizar a acção.

Na 1ª categoria [perspectivas], podemos identificar o seguinte conjunto de 12 modos de conhecer o mar - e, para cada um deles, estabelecer a relação com a Lusofonia. Teremos, então, as seguintes perspectivas:

1) heróico-romântica;

2) lírico-literária;

3) técnico-naval;

4) histórico-cultural;

5) académico-científica;

6) tecnológica e de investigação/desenvolvimento/inovação;

7) jurídico-formal;

8) ambiental;

9) defesa e segurança;

10)político-económica;

11)empresarial-sectorial;

12)geopolítica e geoestratégia.

Na 2ª categoria [leituras] ficam explicitados e sistematizados os 4 grupos fundamentais de entrada na realidade, nomeadamente: 1) Grupo A, o prévio, a que corresponde a organização básica do conhecimento; 2) Grupo B, a charneira, que constitui a explicitação racionalizada do percurso intelectual (i.e., a fundamentação); 3) Grupo C, o consequente, em que se estrutura a polarização do raciocínio para a passagem à acção; e 4) finalmente, Grupo D, o decisivo: a prática.

O quadro seguinte permite, na sua esquematização, uma fácil compreensão da estruturação interna dos diferentes tipos de leituras.

Na 3ªcategoria [metodologia] fica sistematizado o essencial, em termos da construção do modo e da capacidade de conhecimento.

Com base no desenvolvimento das 2 categorias anteriores, a metodologia de estudo ficará, então, estabelecida na seguinte sequência necessária de 7 passos:

1) análise;

2) avaliação;

3) conceito;

4) doutrina;

5) estratégia;

6) política;

7) acção

II. A polarização para a acção: conceito; doutrina; estratégia; política

Na prossecução do objectivo central de abrir caminhos seguros para concretizar o aprofundamento da relação entre o mar e a Lusofonia, adquirem a máxima relevância os 4 passos acima assinalados: conceito; doutrina; estratégia; política.

Trata-se de: 1) construirmos um conceito; 2) formularmos uma doutrina; 3) estabelecermos uma estratégia; e 4) concretizarmos uma política.

Para tanto, estabeleceremos, desde já, uma definição de cada um daqueles componentes; e, seguidamente, o correspondente conteúdo operacional, já aplicado ao objectivo.

Nestes termos, assumimos as seguintes definições:

1- um conceito é uma ideia geral, abrangente, flexível, genérica e de contornos ajustáveis em torno de um núcleo central gerador; possui um forte potencial de desenvolvimento em função da sua própria concretização, na realidade;

deste modo, pode ser adequado, alargado ou restringido, consoante e ao longo do andamento da análise e/ou da concretização;

é, sempre, o ponto de partida, o impulso vital para uma iniciativa concreta ou um empreendimento relevante;

2- uma doutrina é um corpo estruturado de reflexão;

assente numa linha subjacente de convicções; tendo como função dar coerência e consistência à preparação e planeamento da acção, explicitando linhas de orientação e critérios de escolha para as decisões e as opções que, inevitavelmente, surgirão na elaboração da estratégia e na concretização da política, no terreno;

3- uma estratégia é uma visão/compreensão geral, de conjunto, da estruturação da acção;

inclui - e deverá explicitar - algumas [poucas] linhas fundamentais de orientação;

no mais relevante da sua função, assegura as escolhas nos 2 binários práticos de fins/meios e objectivos/instrumentos;

organizando a condução do seu cálculo [estratégico] em termos de maximização da racionalidade na decisão,

4- uma política é uma sequência ordenada de operações exercitando a arte de articular expectativas com possibilidades, o desejável com o possível, o múltiplo com o concreto individual, o difuso com o polarizado;

é a arte das composições de parcelas e das convergências de contrários, para permitir atingir os resultados pretendidos, a partir dos recursos e capacidades disponíveis;

é o "fazer", no seu sentido mais estrito.

Na nossa proposta de abordagem [para enfrentar a exigência de aprofundamento estrutural da economia do mar e da relação do mar com a Lusofonia] os conteúdos de cada um destes 4 componentes são os seguintes:

A. O CONCEITO:

1- assenta na noção de hypercluster da economia do mar;

2- implica uma visão holística, sendo certo que o todo é indispensável e o tudo é impossível;

3- o hypercluster como propulsor estratégico do DES de Portugal;

4- valorização económica da geopolítica dos oceanos [no 1º. Q.XXI];

5- permanente preocupação de leitura e vigília prospectivas;

6- referência estratégica da, na e para a Lusofonia e abertura e assunção activa do processo de globalização;

7- o conceito dominante a prosseguir: Portugal, nação marítima reconhecida e credível no séc. XXI.

B. A DOUTRINA:

1- o mar é um factor identitário decisivo de Portugal;

2- o mar constitui um dos poucos domínios dotados de potencial estratégico, na economia portuguesa, no 1º.Q.XXI;

3- os recursos do mar [ainda por identificar, explorar e valorizar] constituem um poderoso factor de revolução estrutural no SEM, tornando os oceanos num factor estratégico global, no séc.XXI;

4- o Atlântico Médio, que fala Português, constitui o espaço-charneira da Lusofonia à escala global;

5- deve ser assegurada uma estreita e permanente ligação entre os países Lusófonos;

6- na actividade económica, o papel da iniciativa privada é indispensável e determinante;

7- há uma responsabilidade própria e não-descartável de actuação por parte dos Estados, para promoverem políticas públicas [necessariamente adequadas].

C. A ESTRATÉGIA:

1- estabelecimento da visão de conjunto orientadora e sistematização da orientação estratégica definida e adoptada;

2- articulação com as políticas da UE;

3- conjugação deliberada do processo de globalização com as condições concretas de localização de Portugal;

4- busca sistemática de parceiros de dimensão e âmbito definidos em termos do sistema financeiro global;

5- aprofundar e desenvolver o Atlântico Médio e sua relevância decisiva para a evolução e a afirmação da Lusofonia;

6- focar especial atenção sobre visibilidade/mobiliza-ção/cultura marítima, como mecanismos básicos da prossecução da estratégia;

7- assegurar educação/formação e investigação/desenvol-vimento/inovação como factores decisivos de sustentação estratégica.

D. A POLÍTICA

1- mostrar e corrigir a insensatez da actividade política de afastamento do mar, desde 1974/75 e reforçar o empenhamento macropolítico (nomeadamente, do PR e do Governo);

2- produção de pensamento estratégico, tornando a Lusofonia como espaço alargado de referência;

3- estabelecer e valorizar a iniciativa da sociedade civil;

4- desenvolver parcerias público-privadas;

5- impulsionar padrões de actuação em termos de coopetição, nomeadamente em resultado da acção de um Fórum Empresarial;

6- mobilizar a vontade e revivificar o comportamento dos actores em todo o espaço Lusófono;

7- preparar, estruturar e desencadear acções consistentes [e em profundidade] de diplomacia económica e empresarial.

III. A base económica: o hypercluster da economia do mar

Importará expor 2 notas prévias:

a) a 1ª, para salientar que a base económica é a verdade permanente na vida real; sem ela, nada; apenas construções abstractas mais ou menos fantasistas, sem aderência aos factos reais e objectivos da vida colectiva;

b) a 2ª, para comunicar que a temática do papel do hypercluster no processo de DES de Portugal tem sido objecto, desde há um ano, de um trabalho específico, encomendado pela ACL-Associação Comercial de Lisboa à SaeR e que deverá estar terminado e entregue no final do próximo mês de Out.2008.

Após a entrega e a divulgação, haverá, certamente, oportunidades para apresentação e debate do Relatório Final sobre o hypercluster.

Por essa razão, parece-me razoável que, neste momento, nos limitemos a salientar alguns tópicos seleccionados, a saber:

1- o hypercluster da economia do mar como domínio de potencial estratégico na economia portuguesa, no 1º.Q.XXI;

2- a profunda transformação, na viragem XX/XXI, da visão da economia do mar, passando da leitura tradicional de pesca/transporte/guerra para a complexidade resultante da multiplicação de actividades ligadas à exploração de recursos adicionais [minerais; biológicos; energéticos; farmacêuticos; etc.] ou  a novas configurações nas rotas de circulação ou na tecnologia dos meios de navegação;

3- o carácter essencial, em termos de estratégia e política económicas, da lógica de conjunto do hypercluster: cada componente está intrinsecamente ligado com os restantes e apenas a consideração de todos permite o desenvolvimento de cada um;

4- daí decorre a relevância do estabelecimento das prioridades estratégicas: não sendo possível tudo privilegiar e sendo indispensável atender ao todo, essa selecção de prioridades tem, necessariamente, de ser encarada no contexto dessa dialéctica holística - é o preço a pagar pela vantagem da aderência à realidade, reconhecendo, aproveitando e explorando as suas características e potencial. As prioridades estratégicas escolhidas estão expressas no gráfico da página seguinte;

5- a articulação entre actores públicos e privados (na concretização da estratégia de afirmação do hypercluster) é indispensável, pelo que representa de: 1) conjugação de recursos; 2) aprendizagem de concatenação estratégica; 3) exigência de organização e coordenação; 4) criação de capacidade organizacional de resposta face à pressão da competição global; e 5) ultrapassagem de uma herança negativa de desconfiança e bloqueio recíprocos.

IV. Reflexões finais

Não se trata de simples recapitulação de tópicos seleccionados mas de, por um lado, buscar algum valor acrescentado e, por outro lado, fazer caminho para um salto qualitativo na atitude para a resolução das questões de fundo de Portugal.

Deste modo, sistematizamos estas reflexões finais nos seguintes 15 pontos, arrumados em 5 grupos.

A. Aspectos gerais

1 : No mais imediato, trata-se de explicitar uma evidência: não podemos ficar reduzidos e auto-limitados a "especialistas em debates"; não é mais possível escamotear o sentimento de responsabilidade perante o futuro e para com o futuro.

2 :O essencial reconduz-se à trilogia elementar: 1) compreender (i.e., estudar, investigar, comunicar, difundir); 2) assumir (i.e., atingir a auto‑consciencialização da importância da matéria e dar-lhe projecção sociológica); e 3) agir (i.e., trabalhar e saber fazer-bem!).

B. Portugal, na viragem XX/XXI

3 : Estamos a viver, desde 2000, um já longo período de vizinhança de uma situação de descontinuidade - tal como nos começos da década de 1970 (o que culminou na ruptura de 1974/75 e suas sequelas). As condições diferenciais entre as 2 situações são a Guerra do Ultramar e a adesão/integração na CE/UE.

4 :  Há sinais claros e preocupantes, na realidade actual:

1) o esvaziamento dos partidos políticos perante a evolução dos acontecimentos,

2) o desprestígio das figuras político-partidárias, perante as populações;

3) o esgotamento do modelo económico, perante a dureza da competição global e da globalização competitiva;

4) o desgaste da sociedade, perante as sucessivas frustrações  devidas à acumulação de promessas, mentiras, tensões e crises;

5) o cansaço da população perante a conjugação das dificuldades com o crescendo de sentimentos de incerteza e insegurança face ao futuro (económico, de emprego, educação, segurança, instituições, saúde, vida urbana, etc.);

6) o aviltamento dos padrões de comportamento, resultante da instalação avassaladora de uma cultura de mediocridade, superficialidade e irresponsabilidade, potenciada pela propaganda oficial;

7) a degradação insidiosa resultante do sentimento público de instalação e progressão generalizadas de fenómenos de corrupção.

5 : Este quadro, encarado no seu conjunto, não é uma questão estritamente de carácter e âmbito portugueses; é, nos traços dominantes e em maior ou menor grau, de expressão genericamente europeia - o que poderá servir de consolo a alguns; mas não ajuda nem uns, nem outros.

C. Os mares da Lusofonia

6 : Do ponto de vista do seu posicionamento estratégico, Portugal tem 2 tarefas essenciais:

1) assegurar a articulação entre as 2 vertentes básicas da sua geopolítica post-1977/86: 1) vertente europeia-continental [vector dominante de modernização]; e 2) vertente atlântico-global [vectores de compensação];

2) na sequência, enfrentar e responder à sua questão estratégica fundamental: P/EUR/AFR/BRZ.

7 : O desenvolvimento teórico-conceptual; a assumpção estratégica como prioridade política de primeira linha; a materialização de actividade e de ganhos económicos; e o aprofundamento do contexto do conjunto da Lusofonia, constituem componentes estratégicos decisivos para a afirmação e o desenvolvimento de todos e cada um dos Oito membros da CPLP - e, concretamente, para Portugal.

8 : Consequentemente, a afirmação e o desenvolvimento de Portugal não estão, exclusivamente (nem, porventura, sobretudo) em articulação estratégica com a adesão/integração na CE/UE, como foi o caso no decurso do 4º. Q.XX; a Lusofonia constitui uma dimensão estratégica fundamental que deve ser encarada como de primeira relevância.

D. O hypercluster

9 : O hypercluster da economia do mar é um tema do e para o futuro, a vários títulos: 1) ao nível global; 2) ao nível da UE; e 3) especificamente, ao nível português.

10 : Ao nível global, a importância futura do hypercluster resulta da conjugação de 3 forças profundas:

1) o impulso decisivo para o conhecimento científico e o progresso tecnológico, em grande número de áreas;

2) o potencial, singular, da massa dos oceanos como espaço físico pouco conhecido e pouco explorado, embora corresponda a mais de 7/10 da superfície do planeta;

3) a expressão da recomposição tectónica de poder, à escala planetária, no SEM-Sistema Económico Mundial e no SRI-Sistema de Relações Internacionais

11 : Ao nível europeu (UE), a realidade estratégica do hypercluster assenta em 3 tópicos de base:

1) uma posição relevante - mas em progressiva perda relativa, à escala mundial;

2) a busca de estratégias de resposta a essa evolução, nomeadamente face à ascensão e afirmação das potências asiáticas emergentes;

3) a necessidade de preservar a participação na revolução já desencadeada quanto ao papel dos oceanos na vida económica, política e militar internacional, no séc. XXI.

12 :No caso específico português, a articulação hypercluster/Lusofonia constitui uma [verdadeira] exigência do futuro, porque:

1) conjuga 2 elementos histórico-estruturais da existência e do ser de Portugal;

2) um e outra são elementos identitários e aglutinadores;

3) o mero prolongamento do passado recente das últimas 3 décadas, sobretudo no que respeita aos assuntos do mar não é: a) nem provável, porque se configura inaceitável; b) nem apetecível, pelo que representaria de degradação profunda do posicionamento de Portugal; 3) nem auspicioso, pelas suas consequências e pelo peso das responsabilidades que recairiam sobre os seus fautores, por acção ou omissão;

4) perante a abertura de novos horizontes e perspectivas, para o 1º. Q.XXI e mais além, com dimensão e profundidade superiores aos de várias outras áreas a serem tomadas em consideração.

13 : A construção da Lusofonia só faz sentido se assegurar ganhos específicos para cada um dos estados-membros da CPLP e, potenciando essa via, também e por acréscimo, para o conjunto, em termos de ganhos colectivos na projecção institucional [CPLP] no plano global das relações internacionais.

14 : Em todo o processo, é essencial [e está num patamar ainda elementar] o desenvolvimento das relações económicas de comércio, IDE, valorização dos recursos, parcerias estratégicas e joint ventures; só desse modo poderá ficar assegurada, para o futuro, a função estrutural de geração/acumulação/reinvestimento do lucro [uma das chaves necessárias do processo de DES].

E. O essencial

15 :  Respeita a: 1) o que fazer?; 2) como?; e 3) com quem?

Tudo o resto é meramente preparatório; é matéria que deve passar a ocupar tempo, atenção, trabalho e a exigir congregação de esforços por parte dos Portugueses responsáveis - porque os irresponsáveis já deram provas em abundância.

Seguramente, a matéria da articulação entre o hypercluster da economia do mar e a Lusofonia não concede adiamentos que equivalem a omissões.

*