Congresso - Os Mares da Lusofonia

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O mar enquanto espaço de afirmação estratégica e cultural.

A Perspectiva Brasileira

O Brasil percebe o mar, desde sempre, principalmente como fonte de lazer, olhando somente até o horizonte, sem se dar conta que além das belezas naturais temos todo um universo a conhecer, explorar, proteger e defender.

Nos 8500 km de litoral, as belas praias e a natureza exuberante como que hipinotizaram os brasileiros que, embevecidos pelos encantos, esqueceram, nos nossos 500 anos de história, de desenvolver a pesquisa, a tecnologia e a inovação. Também, a preocupação com a preservação só se afirmou nos anos 80, quando leis estabeleceram o comportamento humano correto com essa imensidão de área marítima de modo a que ela continuasse sendo a esperança de um mundo ecologicamente correto e com vida mais longa. A pesca nunca foi encarada profissionalmente e nem se traduzia em atividade rentável para grandes empresas, e estamos até hoje atuando com pesca artesanal.

Somos capazes de produzir 10 000 bacharéis em medicina por ano, mas a oceanografia só foi reconhecida como profissão em 2008. A biologia marinha não demonstra seus atrativos para as novas gerações e os estudos sismológicos são preocupação apenas da marinha, tendo que haver contratação de empresas estrangeiras para as verificações específicas das formações geológicas.

É a marinha que atua como carro chefe na divulgação da importância do mar e é a petrobras que acreditou no potencial econômico e, em parceria com a marinha, está transformando o cenário, antes apenas bucólico, em região de valor estratégico.

O mar e a história do Brasil

Na época dos grandes descobrimentos os portugueses enfrentaram os espaços marítimos e chegaram ao nosso litoral.  O Brasil nasceu pelo mar. as primeiras aglomerações humanas aculturadas se fixaram no litoral.

A cobiça despertada pelos recursos do novo território trouxe às nossas costas franceses e holandeses, que invadiam os domínios portugueses, vindos pelo mar, tentando obter um pedaço dessa terra promissora onde o solo rico, não só para a agricultura mas também em minerais, apontava para um futuro economicamente promissor.

A alma do povo brasileiro estava definitivamente ligada ao mar, de onde vinham os recursos, a cultura, o desenvolvimento e também as guerras.

Foi no mar que desenvolvemos as lutas que firmaram a independência e onde realizamos as viagens para a integração territorial. Pelo mar defendemos o país na guerra do paraguai, que se estendeu aos rios da bacia do prata. os feitos históricos que forjaram a indiossincrasia do brasileiro foram realizados no mar.

Nossa participação nos dois conflitos mundiais ocorreu por força dos acontecimentos no mar. navios mercantes brasileiros, nas duas oportunidades, foram afundados cortando nosso abastecimento e nossas trocas comerciais. Enviamos contingentes ao solo europeu, que lutaram na itália, mas foi no mar que deixamos o maior número de vítimas em luta pela democracia e liberdade.

O mar, portanto, é nosso parceiro constante.

O tamanho do mar brasileiro.

Com a convenção das nações unidas para o direito do mar, ficaram definidos os limites e houve um aumento de ânimo para o desenvolvimento. Estes dados são sobejamente conhecidos, e são mostrados apenas para dar seqüência à apresentação.

Os números, no caso brasileiro, são imensos. A área terrestre do país corresponde a oito milhões e meio de quilômetros quadrados. o mar territorial, zona contígua e zona econômica exclusiva alcançam cerca de três milhões e meio de quilômetros quadrados. A extensão da plataforma continental, cujo pleito perante a ONU foi o primeiro a ser analisado pela comissão de limites daquela organização, vai até cerca de 900 mil quilômetros quadrados, o que dá um total de mais de quatro milhões de quilômetros quadrados, representando 52% da área terrestre do Brasil. Para levar a importância dessa região aos corações dos brasileiros, que nunca tiveram noção desses números astronômicos, o comandante da marinha batizou as águas brasileiras de amazônia azul, em clara referência à amazônia verde, cuja imensidão e potencial estão perfeitamente definidas e são de conhecimento geral. Hoje, o Brasil possui duas amazônias, sendo que a azul é mais rica e maior do que sua irmã verde. Possui maior diversidade biológica, maiores quantidades de recursos econômicos e é mais importante para o planeta na absorção de carbono do que a amazônia verde.

O potencial da amazônia azul.

Nessa imensidão de área estamos explorando e protegendo todos os recursos. A exploração econômica está centrada no petróleo e gás, nosso comércio exterior é basicamente realizado pelo mar e são mundialmente conhecidas as belezas naturais que incrementam o turismo e o lazer. As pesquisas estão em ritmo acelerado depois da divulgação dos potenciais minerais e biológicos que possuimos.

O Brasil sempre foi dependente do mar para seu comércio exterior. Hoje, 95% de nosso comércio transitam pelo mar, havendo uma média de 800 navios/dia viajando em nossas águas, ou em área em que temos o compromisso internacional de resguardar a vida humana.

Sobre o assunto comércio marítimo, temos um grave ponto fraco em nosso país, pois apenas 10% dos navios são de bandeira brasileira. O descaso histórico com o mar levou à falência inúmeras empresas de navegação e reduziu a nossa construção naval.

Neste ano de 2008 estamos virando esta página negra de nosso passado e a construção naval ganhou novos impulsos, com encomendas de mais de um milhão de toneladas, e a legislação brasileira está copiando a de outros países, principalmente da Europa, para proteger a navegação de cabotagem autóctone.

Com relação aos outros recursos já conhecidos de nosso mar, ressaltamos os hidratos de gás no nordeste, os nódulos polimetálicos nas regiões sul e sudeste e os hidrocarbonetos que existem em todo o litoral. São também abundantes os recursos biológicos e existem estudos para a criação de fazendas de energia eólica, principalmente no nordeste onde há carência e onde o regime de ventos é extremamente favorável.

O avanço da exploração de petróleo é a grande estrela do aproveitamento de nossos recursos, retirando do mar 87% de toda a produção, o que corresponde a cerca de dois milhões de barris por dia, existindo grandes esperanças quanto à existência de reservas gigantes na camada do pre-sal, que é a região mais estudada atualmente. Esse recurso existe praticamente em todo o litoral e é acompanhado de gás cujo aproveitamento é realizado em mais de 60% dos poços em operação.

O uso do gás para a produção de energia elétrica está aumentando a cada ano e as reservas já alcançam mais de 200 bilhões de metros cúbicos no mar, em comparação com os 80 bilhões da área terrestre.

É na área pesqueira que se situa nossa maior deficiência. não apenas pela falta de estrutura para a pesca industrial, mas também porque em nosso litoral o pescado não é abundante nem proporcional ao tamanho da área marítima. Hoje pescamos pouco menos de um milhão de toneladas e as perspectivas, caso o processo de desenvolvimento seja vitorioso, são de alcançar um milhão e meio de toneladas. Por isso os esforços de pesquisa estão voltados para essa área, com criação de recifes artificiais, educação da gente de mar, que vive da pesca, ensinando quanto à época correta da pesca e períodos de defeso, quando é proibido pescar, no intuito de permitir o desenvolvimento dos cardumes. Também estão em curso projetos de criação de diversos tipos de pescado em cativeiro, o que reduz em muito o custo e dá um salto de qualidade no produto. A criação de um órgão do executivo federal para incentivar a produção pesqueira está dando bons resultados e a meta de 1,45 milhões de toneladas deverá ser alcançada até 2010.

É oportuno ressaltar que algumas espécies possuem valores especiais, como é o caso da albacora azul, com preço de mercado em usd 80,00/kg, e as ovas da pescada amarela, que têm aplicação na indústria farmacêutica, valendo mais de usd 200,00/kg.

A tecnologia disponível para exploração de nódulos polimetálicos ainda não é capaz de permitir uma explotação econômica eficiente. Temos mapeados os posionamentos desse recurso, mas a atividade industrial ainda não teve seu início por ser antieconômica. a variedade dos recursos é grande e os centros de pesquisas, associados às indústrias, estão desenvolvendo estudos para o aproveitamento.

Em pouco mais de dez anos a evolução tecnológica permitiu a chegada das sondas nas profundidades acima de 6000 metros, encontrando a camada do pré-sal, onde estão as maiores reservas de petróleo e gás.

A camada do pré-sal é uma faixa no litoral leste brasileiro e engloba três bacias sedimentares. O óleo está em profundidades superiores a 7000 metros e o sal é o agente preservador da qualidade do produto. São conhecidos seis campos nessa região, chamados: Tupi, Guará, Bem-te-vi, Carioca, Jupiter e Iara. Destes, já estão em testes de produção os campos de tupi e iara, com reservas totais estimadas entre 8 e 12 bilhões de barris. Apenas para comparação, antes desses campos, as reservas brasileiras eram estimadas em 14,4 bilhões de barris. A produção inicial de tupi deverá ocorrer em 2010.

A Petrobras é pioneira na exploração de campos em grandes profundidades. Nos campos em lâminas de água mais rasas, o esquema de produção é o de transferência do óleo para navios plataformas e destes para navios transporte. As dificuldades estão na instalação dos acessórios que permitem a conexão dos oleodutos nos poços e nos navios plataformas, controle de fluxo e garantia de não poluição. Tais problemas serão mais complexos quando operando em profundidades de mais de sete mil metros.

A nova fronteira exploratória se extende por mais de 800 km, na região leste do país, e tem até 200 km de largura, estando, portanto, dentro da zona econômica exclusiva brasileira. As bacias são de rochas denominadas pré-sal, espécie de segundo subsolo das bacias petrolíferas, formado por rochas reservatórios em uma lâmina d'água que varia de 1,5 a 3 mil metros de profundidade. A linha azul do slide mostra os limites da extensão da plataforma continental brasileira conforme apresentado na comissão de limites da onu.

A esperiência brasileira já está sendo levada a outros países onde participamos, ativamente, na delimitação de plataformas continentais, como, por exemplo, na Namíbia.

Se o mar possui recursos de dimensões econômicas ainda desconhecidas, iremos desenvolver tecnologia para explorá-las. Porém, a maior importância é sua própria existência como fator fundamental para a vida humana. Precisamos preservá-lo, e para isso só precisamos de nossas consciências.

No caso do litoral, o Brasil desenvolveu o plano de ação federal da zona costeira, que pretende organizar sua ocupação preservando a biota dessas regiões. Tenta, esse plano, conciliar o aproveitamento humano com a preservação ambiental.

O plano também se preocupa com o turismo, regulando essa atividade sem permitir danos ao meio ambiente.

As maiores preocupações estão nas áreas mais afastadas dos centros urbanos, pouco fiscalizadas, onde a auto-conscientização é a melhor ferramenta para a preservação.

Por força do aparecimento recente de fenômenos naturais devastadores, existe preocupação com a ocupação humana em áreas afetas a tais eventos, construindo-se proteções e desenvolvendo-se sistemas aperfeiçoados de previsão meteorológica de modo a evitar danos à vida humana.

O mar tem importância relevante como filtro da atmosfera e como produtor de energia.

Pouco explorada pelo país, a energia eólica nos mares é adequada e eficiente, pois aproveita os regimes de ventos constantes, principalmente em áreas próximas ao equador, e as suas características danosas, como é o caso do efeito estroboscópico, responsável pela morte de aves, e a poluição acústica são minimizados ou eliminados no caso das fazendas de energia no mar.

O aproveitamento das marés ainda é reduzido, mas os estudos, em todo o mundo estão avançando.

E também avançam novas formas de aproveitamento das correntes marinhas, com geradores dos mais variados tipos que ainda estão em fase experimental.

Como o Brasil encara o desafio de gerenciar o mar.

Coordenada pelo comandante da marinha, em seu papel de autoridade marítima, existe uma comissão interministerial que gerencia todos os aspectos ligados ao aproveitamento do mar. Além da marinha, participam dessa comissão quinze ministérios que trabalham de forma articulada em várias vertentes.

Com base em três políticas, a marítima nacional, outra para os recursos do mar e uma exclusiva para a antártica, a cirm, como essa comissão é conhecida, desenvolve grande número de programas e planos que abrangem desde os recursos vivos até os recursos minerais, passando pelo monitoramento climatológico e gerenciamento das ilhas costeiras.

No monitoramento, o Brasil participa de programas internacionais, como é o caso do Global Ocean Observation System, que possui várias bóias fixas inteligentes, nos atlânticos norte e sul, além do uso de bóias de deriva que abastecem de dados os centros meteorológicos internacionais, permitindo a produção de informações capazes de prever fenômenos naturais como ciclones tropicais no litoral brasileiro. Na sistemática atual, as bóias fixas e derivantes enviam informações para os centros de recebimento de dados na frança e no brasil via comunicação por satélite, disponibilizando-as para diversos usuários, inclusive para a marinha, que transforma os dados em informação meteorológica.

O plano nacional de gerenciamento costeiro conta com vários sucessos, como o programa de preservação de tartarugas marinhas, que hoje não está mais classificada como animal em extinção, e a despoluição de regiões portuárias por todo nosso litoral.

O trabalho de maior sucesso é, sem dúvida, o dedicado a ensinar ao povo como proceder para preservar a vida, e hoje temos redução de morte de animais marinhos por ingestão de poluentes, e as baleias voltaram a freqüentar nosso litoral na época do acasalamento.

Nas ilhas oceânicas estão sendo desenvolvidos vários projetos de pesquisa científica com resultados animadores. na ilha da trindade, com grande valor estratégico devido à sua situação geográfica, foi obtida uma revegetação completa e recuperadas as faunas terrestre e marítima. Novas espécies estão sendo descobertas de valor inestimável para a economia e o desenvolvimento humano, como é o caso da esponja discordermia dissoluta, que sintetiza uma substância química usada em quase toda a medicação que combate o câncer, anteriormente importada pelo brasil a um custo de 2 milhões de dólares por ano.

Novas instalações estão sendo implantadas na ilha, segundo um planejamento ambiental, além de estarem ecologicamente integradas ao ambiente, para abrigar grupos de pesquisadores que trabalham nas áreas da biologia, oceanografia, meteorologia, geologia e botânica.

Outro acidente geográfico importante para o país é o arquipélago de são pedro e são paulo. trata-se do afloramento de uma montanha, que possui desde sua base mais de quatro mil metros de extensão na superfície aparecem 10 pequenas ilhas, as únicas não vulcânicas do atlântico.

Neste arquipélago foi instalada uma estação científica que permite sua ocupação durante todo o ano, de forma totalmente independente no que tange à produção de energia e de água, permitindo a realização de pesquisas científicas de grande valor, além de ser um ponto avançado para coleta de dados meteorológicos e oceanográficos.

De dimensões reduzidas, porque a maior das ilhas possui apenas 100 m por 60 m e sua altitude máxima é de 18 m, a estação científica é uma vitória da arquitetura e da persistência do brasileiro. como resultados relevantes podemos apresentar a descoberta de espécies marinhas endêmicas e indicações de presença de minerais raros nas encostas da montanha, além do monitormento do fluxo de cardumes pelo atlântico e de aves em processo migratório.

Após 10 anos de estudos sísmicos, geológicos, oceanográficos e biológicos, o brasil conta hoje com um mapa completo de seu oceano. tais estudos foram importantes na delimitação de áreas com potencial para hidrocarbonetos e minerais.

Além disso, foi básico para fundamentar a proposta brasileira na comissão de limites da plataforma continental na ONU quanto à extensão da plataforma continental brasileira, o Brasil está pleiteando cerca de 900 mil km quadrados de extensão de sua plataforma continental.

Este pleito é o coroamento do extenso trabalho desenvolvido pela comissão interministerial para recursos do mar em parceria com empresas privadas brasileiras e seus resultados mais expressivos estão na descoberta de vastos campos de petróleo.

As áreas que entendemos como extensões do território estão espalhadas ao longo de todo o litoral. No slide, as áreas em azul representam a ZEE, em azul escuro as áreas onde existe consenso entre o Brasil e a ONU e as áreas em vermelho onde serão necessários novos estudos para atender a algumas exigências daquela comissão. Pretende-se, até 2010, entregar nova proposta e, finalmente, estabelecer os limites das águas brasileiras.

Ações importantes são realizadas junto à juventude do país para o desenvolvimento de uma mentalidade marítima, abrindo horizontes para os pesquisadores do futuro.

A obtenção de navios de pesquisas é fundamental para conhecer o mar, colocar nossos estudantes, professores e doutores no mar. Projetos nacionais estão em desenvolvimento e, em curto prazo, nos colocarão em condições de ter pesquisas em todos os cantos do mar brasileiro de forma contínua. A marinha do Brasil é indutora desse processo, adquirindo meios navais e disponibilizando-os para a comunidade científica e universidades.

A defesa é outra vertente importante que exige extenso planejamento com forte fundamento prospectivo, de modo a termos a garantia da tranqüilidade que almejamos para a sociedade brasileira.

A construção no país de navios patrulha com altos índices de nacionalização e o espalhamento desses meios pelo litoral, trabalhando de forma articulada com a força aérea, e aproveitando as informações radiogoniométricas, informações radar, e os dados oriundos do sistema de controle naval do tráfego marítimo, são etapas do gerenciamento da nossa amazônia azul.

Não basta proclamar que esse mar é nosso, não basta tê-lo efetivamente, é preciso que o conheçamos totalmente, que sua exploração seja racional, que sua proteção seja objetivo permanente, e que sua defesa seja real. temos que lutar para que o mar seja origem de benefícios para a humanidade e bem inalienável para as gerações futuras.

Em termos de país, muitas ações precisam ser realizadas. Nas águas nacionais, a soberania é dependente das pesquisas, que exigem ações estratégicas consistentes, só realizadas com o estudo e estabelecimento de planos e programas de grande amplitude, os quais só serão concretizados caso a nação entenda sua necessidade e importância, forçando a uma ação governamental coerente com as aspirações da população de garantir os recursos ocultos pela massa d' água, o que também exigirá ações preventivas de defesa, desembocando na imperiosa necessidade de forças armadas prontas e atualizadas que atuarão na defesa da mesma soberania.

Soberania é decorrente de muitos fatores, nenhum deles tão significativo quanto àqueles decorrentes do conhecimento. não existe país soberano sem pesquisa, desenvolvimento teconológico e inovação.

muito obrigado.