Congresso - Os Mares da Lusofonia

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O mar como um espaço de estratégia e afirmação cultural. A perspectiva de Angola

Sua Alteza Real D. Duarte

Senhor Secretário de Estado, Senhores embaixadores, Senhores Almirantes

Minhas senhoras e meus senhores

Gostaria de agradecer a tão honroso convite para participar nesta reunião como angolana, representando Angola como membro da sociedade civil que participa no desenvolvimento do país. Os meus parabéns à organização do evento!

A minha intervenção será na perspectiva de tentar comparar, como bióloga, os ecossistemas e a diversidade cultural, a funcionalidade e intercâmbio das sociedades em termos culturais e os ecossistemas que interagem habitats, palantas e animais.

O mar é retratado pelo escritor angolano Manuel Rui Monteiro como sendo um factor importante para mudança e um recomeçar que permite aprender, quando este diz no seu poema:

"...Tudo é fugaz

entre o desenho do teu pé na areia

e a onda que desfaz

a marca.

Entre a guerra e a paz.

Retorno fisicamente o poema onda

constante meditação primeira.

Nós e as coisas.

Nada permanece que não seja

para a necessária mudança.

Que o diga o mar.

(Mar novo in Cinco vezes onze - poemas em Novembro)

A procura de outras fontes de energia, na luta para a contenção da poluição, da preservação da biodiversidade e disponibilidade do alimento e para todos, prussopondo que a manutenção dos valores do ambiente envolvente está actualmente sob grande atenção mundial. Nos países com mar, como é o nosso caso, a questão coloca-se com um grau de importância elevado. O mar e a sua diversidade que se unificam para nos presentear com um mancial de espécies haliêuticas. A responsabilidade cultural de utilização dos "stocks" tendo em conta a utilização presente a futura.

Uma comparação de Tadao Takahashi, relativamente a diversidade biológica e a cultura e com a qual concordamos permite-nos avançar a análise na perspectiva da afirmação cultural e estratégica, se não vejamos:

E vimos mantendo a promessa, com a gestão da pesca em Angola, obdecendo a critérios próprios da ciência, nomeadamente a biologia pesqueira, lidando com o aspecto dos recursos serem transfronteiriços e como tal necessitarmos de geri-los em comum com o país vizinho.

A nossa compreensão sobre o funcionamento dos ecossistemas tão complexos e ecologicamente tão importantes, como são, o mar aberto, as lagunas litorais e os estuários, quer seja esta numa perspectiva geomorfológica, físico-química ou biológica, só será possível por via da integração do conhecimento obtido a partir do estudo de vários sistemas homólogos. Tal conhecimento é fundamental para o planeamento e implementação de acções tendentes a garantir a conservação deste tipo de sistemas litorais, sem inviabilizar o usufruto que deles podemos fazer desde que este seja consciente e fundamentado em princípios de sustentabilidade.

Vários acordos internacionais foram já sobescritos por nós, nomedamente, a Convenção Regional sobre a Cooperação Haliêutica entre o Estados Africanos Ribeirinhos do Oceano Atlântico (COMHFAT), à Convenção Regional para a Conservação e Gestão das Pescarias no alto mar do Atlântico Sul-Este (SEAFO), ao Comité de Pescas do Atlântico Centro-Este (COPACE), bem como à Organização Inter-governamental de Informação e Cooperação para a Comercialização dos Produtos de Pesca em África (INFOPECHE). Outros acordos têm sido também assinados no dominio da gestão e contra a poluição marinha, fundamentalmente por hidrocarbonetos.

As leis da Républica designadamente, Lei dos Recursos biológicos aquáticos (regulamentação das Pescas) e a Lei de bases do Ambiente oferecem os mecanismos necessários para a práctica e desenvolvimento, embora se careça ainda regulamentação para o desenvolvimento sustentado e ordenado da zona costeira de Angola. Neste momento já estão a ser evidados esforços no sentido de acabar com esse vazio legal.

Como país emergente cujo desemvolvimento na produção de petróleo está a atravessar uma fase excelente, também a pesca industrial, a pesca artesanal e a desportiva assim como o turismo terão um grande desenvolvimento num futuro próximo. E o Mar em Angola será mais bem compreendido e explorado de forma sustentada, sempre na perpectiva de que "usa hoje mas deixa para amanhã" e obedecendo também à Estratégia e Plano de Acção Nacionais para a Biodiversidade (NBSAP).

E aqui a vossa experiência é valiosa pois todos temos o Mar como denominador comum, mas evidentemente níveis de conhecimento diferentes, assim aprender com os mais experientes e transportar as nossas futuras acções para um nível sempre superior.

Os países lusófonos podem a partir desta reunião trabalhar em conjunto e explorando a potencialidades deste genéro de encontros que se costumam tornar numa força coesa e promissora e essencialmente empreendedora.

Estamos dispostos a contribuir com trabalho e dedicação.

Agradecida pela atenção,

Carmen Van-Dúnem dos Santos, Bióloga Marinha.