Congresso - Os Mares da Lusofonia

" 1 - O Comércio na Costa Oriental da África, antes da chegada dos portugueses, era exercido por mercadores swahilies -árabes desde o século X, o qual se estendia desde a faixa costeira de Sofala até Mogadishio para interior até ao coração do Império de Monomotapa.

Estes comerciantes trocavam tecidos e missangas por ouro, âmbar, cera, resinas e ferro.

Os portugueses chegam à Costa Oriental de África no século XV, com a descoberta do caminho marítimo para a Índia, por Vasco da Gama.

A chegada dos portugueses não foi encarada com simpatia pelos mercadores árabes que já exerciam uma intensa actividade comercial desde a Costa até ao interior do império do Monomotapa, estabelecendo, para isso, entrepostos comerciais conhecidos por bazares.

Para assegurar o monopólio do comércio de especiarias, era imperioso, para Portugal, controlar o comércio no Oceano Índico. Para esse controlo foi determinada à ocupação de todos os pontos estratégicos do Oceano Índico. Considerou-se também importante, sob o ponto de vista estratégico, controlar a costa moçambicana, construindo fortalezas em Sofala, Ilha de Moçambique e Ibo para garantir a extensão da actividade comercial para a vasta região da Zambézia até Cabo Delgado a fim de assegurar a aquisição de ouro, marfim e outras mercadorias que eram levadas para a Índia para trocar por especiarias, tecidos e missangas.

A actividade económica introduzida e desenvolvida pelos portugueses teve como consequência a alteração das relações de produção até então prevalecentes na região, transformando valores de uso em valores de troca, base para a acumulação de capital necessário à expansão do comércio de longa distância e do capitalismo mercantil.

Para a ocupação e administração da Zambézia, a Coroa Portuguesa instituiu os prazos da Coroa, nos quais se reconhecia aos prazeiros direitos e privilégios sobre as terras concedidas ou conquistadas. Nos prazos produzia-se e comercializava-se ouro e marfim e fazia-se tráfico de escravos. As relações de produção nos prazos eram de natureza essencialmente feudal.

Com declínio da produção do ouro iniciou-se uma nova era na actividade económica dos prazos. Foi à era da intensificação do comércio de escravos facilitado pela procura crescente desta mão-de-obra para o Brasil e para as Ilhas Francesas do Oceano Índico.

2 - Moçambique desempenhou, assim, ao longo dos séculos, um papel importante e estratégico no desenvolvimento do comércio marítimo de longa distância levado a cabo pelos mercadores portugueses no Oceano Índico, por duas razões:

i)O comércio e a prosperidade da Índia no comércio das especiarias dependiam do controle da Costa Oriental da África;

ii) A posição estratégica de Moçambique transformou-se no centro de articulação do comércio português entre o Índico e o Atlântico.

3 - Hoje a posição geoestratégica de Moçambique reforça-se com o notável crescimento económico que emergiu com a globalização.

Na sociedade de conhecimento em que vivemos e em que os países se organizam em grandes blocos económicos e os grupos e os grupos e organizações económicas em clusters, o impressionante crescimento económico gerado pelos novos países emergentes, nomeadamente a China e a Índia, impulsiona uma expressiva procura de recursos minerais energéticos originários principalmente da África e da América Latina, o que reforça a cooperação Sul Sul restituindo à rota do Cabo e à Costa Moçambicana a importância estratégica que tiveram a partir do século XV, para o desenvolvimento do capitalismo mercantil.

A inserção de Moçambique neste bloco de cooperação Sul Sul cria espaço para a intervenção de Portugal, país europeu ligado a EU e ligado ao Brasil e a Moçambique por laços históricos criados desde o período em que Portugal dominava a navegação marítima mundial, ocupando estrategicamente os principais "chokpoints" do Oceano Índico.

A ocupação desse espaço deriva não apenas do papel desempenhado por Portugal a partir do século XV ligando povos e culturas de vários continentes, mas sobretudo pela capacidade e experiência acumuladas no conhecimento dos mares, na ciência náutica e no domínio técnico de alguns sectores económicos de importância relevante na economia contemporânea."