Congresso - Os Mares da Lusofonia

" O mar, desde sempre, promoveu a difusão e aproximação de culturas, para além de ser um dos mais importantes factores da vida, quer como garante e regulador climático, quer como fonte de recursos geradores de oportunidades que se pretendem que sejam sustentáveis.

A relação entre o homem e o mar levou, pelo menos, a partir do século XV, a um estreitamento de laços que o tempo veio permitir identificar como pontos de convergência. Assim aconteceu no espaço que dá o título a esta conferência, que foi a via de comunicação da maior importância, consagrada nas rotas marítimas, também o é noutras valências como os seus recursos vivos, explorados sob diversas formas e contextos. Neste domínio faz-se uma breve análise dos indicadores de maior relevo das águas territoriais e sob a jurisdição de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Portugal, S.Tomé e Príncipe e Timor Leste, que no seu conjunto detêm um espaço marítimo de mais de 7 milhões de km2, distribuído pelos Oceanos Atlântico e Índico.

Ponderam-se alguns dos pontos fortes, fracos, oportunidades e constrangimentos, numa perspectiva de relançar algumas sugestões para uma exploração racional e sustentável desta zona marítima, que há mais de cinco séculos une a comunidade lusófona, que soube também aproveitar as condições naturais da interface terra mar para aí desenvolver múltiplas actividades, com relevância económica e sócio cultural que têm como denominador comum o mar, apesar dos interesses  por vezes divergentes senão mesmo antagónicos. É realçado o facto de hoje ser necessário encontrar mecanismos mais eficazes de gestão dos recursos vivos marinhos,  que ultrapassem as velhas tentações de unicamente se procurar regulamentar e distribuir incentivos à produção, suscitando o conhecido "efeito de dente de serra"  muito evidente na fileira da pesca. Procurar-se-á equacionar outras valências produtoras de riqueza e bem estar, que o mar ainda pode potenciar, dentro de um conceito que articule o conhecimento ancestral das culturas locais com o melhor conhecimento técnico e científico, para assim validar as melhores práticas do uso sustentado do mar, e consequente partilha de responsabilidades. A figura hoje presente, que a conservação dos recursos vivos marinhos e do meio ambiente não pode ser vista de forma isolada devendo ter compatibilidade com o desenvolvimento sustentado, é um ponto a reter, tal como recentemente foi anunciado pela Comissão Europeia que propõe uma estratégia  para conciliar a protecção dos oceanos e a exploração dos recursos."