Congresso - Os Mares da Lusofonia

" A aquacultura tem vindo a desenvolver-se rapidamente durante as últimas três décadas, representando actualmente e a nível mundial, cerca de 45% do pescado consumido como alimento directo, comparativamente aos 9% em 1980.A produção mundial atinge hoje acima de 48 milhões de toneladas, avaliada em USD71 biliões, constituindo o sector de produção alimentar com o índice de crescimento mais elevado, superando a agricultura e a pesca. No sector da pesca, 52% dos recursos pesqueiros encontram-se totalmente explorados e 25% sobre-explorados ou esgotados. A aquacultura é extremamente diversificada quer em espécies e tecnologia de produção, como em práticas comerciais. As condições para o desenvolvimento compreendem um conjunto de recursos naturais, com destaque para as espécies biológicas, a terra e a água, onde o mar possui uma posição de relevo. Os países lusófonos possuem consideráveis extensões de costa marítima e de mar, e espécies marinhas, favoráveis ao desenvolvimento da aquacultura. A nível mundial, a aquacultura comporta um potencial significante, para colmatar as necessidades alimentares e de mercados, considerando em particular a escassez de produtos da pesca e o aumento da população. Nos países lusófonos, não obstante existirem recursos e potencialidades, a aquacultura tem ainda uma contribuição limitada para o desenvolvimento humano, e satisfação das necessidades prementes de segurança alimentar, alívio à pobreza e da malnutrição, em particular nos países em vias de desenvolvimento. O futuro desenvolvimento da produção e rendimento económico desta actividade, dependerá da implementação de uma estratégia que contemple, entre outros aspectos, a formação e capacitação, o investimento na investigação e na produção equacionado no contexto de desenvolvimento de cada país, a disseminação e a partilha da informação e do conhecimento científico, a adopção de práticas que garantam a sustentabilidade ambiental, bem como a promoção do mercado e da comercialização, e da cooperação entre os países. A aquacultura deverá ser promovida dentro de princípios que garantam a sustentabilidade da actividade de produção, num ambiente de conservação da qualidade do meio e dos recursos naturais, a mitigação dos impactos ambientais adversos, e o enquadramento socioeconómico local ajustado."